13.09.2023
“Estou tentando conversar com Lira para votar esta semana”, diz deputada sobre emergência no RS
Em entrevista ao programa Meio-dia em Brasília, a deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), vice-coordenadora da bancada gaúcha na Câmara, disse que tem trabalhado para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP—AL), vote o quanto antes o projeto de lei que decreta o estado de emergência no Estado.
Em entrevista ao programa Meio-dia em Brasília, a deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), vice-coordenadora da bancada gaúcha na Câmara, disse que tem trabalhado para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP—AL), vote o quanto antes o projeto de lei que decreta o estado de emergência no Estado.
Ontem, a proposta passou pelo Senado. A medida valerá até o dia 31 de dezembro de 2024 e terá como efeitos a dispensa de cumprimento de obrigações, prazos e limites previstos na lei de responsabilidade fiscal, desde que as ações adotadas durante a vigência sejam voltadas para o combate à calamidade pública.
“Agora (o texto) vem para a Câmara, e a nossa intenção é que seja votado com urgência porque esse é um ponto fundamental para que os municípios e o Estado possam contratar mais serviços para ajudar na situação”, disse a parlamentar.
Até o momento, a passagem de um ciclone deixou 47 pessoas mortas. Ainda há, nove pessoas desaparecidas, 4.794 desabrigados e 20.517 desalojados.