"Contribuição" assistencial: sindicatos têm vitória no STF

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“Contribuição” assistencial: sindicatos têm vitória no STF

O STF formou maioria para autorizar a cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição...

O STF formou maioria para autorizar a cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição.

O julgamento ocorre no plenário virtual e o placar está em 6 a 0. Já votaram os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Carlos Graieb e Marcelo Madureira comentam:

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O STF formou maioria para autorizar a cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição...

O STF formou maioria para autorizar a cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição.

O julgamento ocorre no plenário virtual e o placar está em 6 a 0. Já votaram os ministros Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

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