22.11.2024
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Relatório de 541 páginas com decisões de processos sigilosos do STF envolvendo o X e outras redes sociais foi divulgado na quarta-feira, 17
O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos divulgou na quarta-feira, 17, um relatório de 541 páginas com decisões de processos sigilosos do STF envolvendo o X e outras redes sociais.
O documento critica “ataques à liberdade de expressão” no Brasil e menciona a censura à Crusoé.
Sobre o inquérito das fake news, o relatório diz que o “STF concedeu a si mesmo poderes para ‘agir como investigador, procurador e juiz ao mesmo tempo em alguns casos’.”
O relatório do comitê também lista uma série de decisões de remoção de contas e conteúdo tomadas por Alexandre de Moraes e pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Felipe Moura Brasil e Carlos Graieb comentam:
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