24.11.2024
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), sinalizou a ministros do Supremo Tribunal Federal que vai engavetar pautas anti-STF na Casa, de acordo com o jornal O Globo...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), sinalizou a ministros do Supremo Tribunal Federal que vai engavetar pautas anti-STF na Casa, de acordo com o jornal O Globo. A reportagem diz que o deputado indicou a magistrados que iniciativas como a limitação a decisões individuais de integrantes da corte e a imposição de mandatos não serão pautadas.
No Congresso, essas medidas têm sido defendidas principalmente por senadores, que alegam que o Supremo tem invadido a competência do Legislativo.
Felipe Moura e Carlos Graieb comentam:
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