Diego Amorim nos conta, também em vídeo, os principais destaques desta semana, em cinco pontos:
1) Vetos a reajuste
Em tese, Jair Bolsonaro tem até o fim deste mês para decidir sobre possíveis vetos ao projeto de socorro financeiro a estados e municípios, mas o presidente deverá resolver essa questão nesta semana.
Prefeitos e governadores pressionam para terem o quanto antes acesso a essa ajuda, em meio à pandemia da Covid-19.
Ontem, Bolsonaro disse que ouviu os apelos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e vai vetar os trechos que abriam brecha para reajuste de servidores públicos até o fim de 2021.
Vale lembrar que o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo, disse que foi o próprio presidente que pediu para que ele orientasse voto favorável a esses trechos que agora poderão ser vetados.
2) Depoimentos e gravação
No âmbito do inquérito que investiga as acusações feitas por Sergio Moro quando de sua saída do governo, o ex-diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, o chefe da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-superintendente da PF no Rio Ricardo Saadi vão depor hoje.
Para amanhã, estão marcados os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Casa Civil). Na quarta-feira, vai depor a deputada federal Carla Zambelli.
Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro Celso de Mello.
Ainda no âmbito desse inquérito, o vídeo da reunião ministerial em que Bolsonaro teria ameaçado demitir Moro por não aceitar trocas no comando da PF será exibido na íntegra amanhã, terça-feira, na sede da corporação em Brasília.
Celso de Mello manteve o sigilo sobre a gravação, mas liberou o acesso à defesa de Moro, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à própria PF. Moro irá pessoalmente a Brasília para acompanhar a exibição.
3) Vai pagar quando?
O governo federal começa nesta semana a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para os mais vulneráveis em meio à pandemia.
Nem todos aqueles que têm direito receberam ainda a primeira parcela.
Na semana passada, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, pediu aos trabalhadores informais que ficassem tranquilos, pois o pagamento seria realizado.
Para tratar do tema, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, deverá participar nesta segunda-feira de reunião da comissão da Câmara que trata das ações de combate à Covid-19.
4) MP trabalhista na pauta
Na Câmara, os deputados poderão votar a Medida Provisória que trata da possibilidade de redução de jornada de trabalho e de salários durante a pandemia.
Um dos pontos polêmicos da proposta é a o que prevê autorização dos sindicatos para formalizar os acordos — esse assunto já foi parar no STF.
Os deputados também deverão votar o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o país.
Vale lembra que, no sábado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre decretaram luto de três dias no Congresso em decorrência das mais de 10 mil mortes por Covid-19.
5) “A gente vai abrindo aí”
Em seu intuito de flexibilizar a quarentena, Jair Bolsonaro disse que vai ampliar nesta semana a lista de atividades consideradas essenciais durante a pandemia.
“Já que eles [governadores e prefeitos] não querem abrir, a gente vai abrindo aí”, afirmou ontem o presidente a apoiadores, na frente do Palácio da Alvorada.
Por outro lado, aumenta o rol de cidades que decretarão o lockdown — isolamento mais rígido –, como São Gonçalo e Niterói, no Rio de Janeiro.
Na semana passada, Bolsonaro foi pessoalmente ao STF, acompanhado de empresários, tentar sensibilizar Dias Toffoli, presidente da corte, sobre a reabertura da economia.
Na quarta-feira — também merece registro –, o STF poderá julgar uma ação do partido Progressista que pede o adiamento do calendário eleitoral.
Assista:
Bom dia e boa semana.