Diego Amorim, com o apoio de toda a equipe de O Antagonista em Brasília, nos conta o que podemos esperar desta semana, em cinco pontos:
1) General na Petrobras
O conselho de administração da Petrobras ainda precisa aprovar o nome do general Joaquim Silva e Luna, hoje presidente de Itaipu Binacional, indicado por Jair Bolsonaro na última sexta-feira para o lugar de Roberto Castello Branco na presidência da estatal.
A interferência de Bolsonaro, claro, está fazendo as ações da Petrobras na bolsa de valores despencarem.
O presidente da República anunciou que vai interferir na política de energia elétrica. Paulo Guedes, ministro da Economia, vem sendo enfraquecido por decisões de Bolsonaro.
2) A volta do auxílio emergencial
Os senadores poderão aprovar na quinta-feira a chamada PEC Emergencial e enviá-la para a Câmara. A proposta é importante para garantir o retorno do auxílio emergencial. Os congressistas podem decidir nesta semana o valor e quem terá direito ao benefício do governo federal.
A equipe de Paulo Guedes tem defendido três ou quatro parcelas de R$ 250, com impacto de R$ 30 bilhões. Há uma pressão no Congresso para que o valor fique entre R$ 280 e R$ 320.
3) O futuro de Daniel Silveira
O Conselho de Ética da Câmara deverá voltar a funcionar na terça-feira, após longos meses parado em razão da pandemia da Covid-19.
A sessão será destinada à instauração de processos e apreciação de pareceres. Deverão começar a serem analisados os casos dos deputados Daniel Silveira, que continua preso, e Flordelis, denunciada no ano passado como mandante do assassinato do próprio marido.
Câmara e Senado também deverão nesta semana decidir, finalmente, os comandos das comissões permanentes.
4) A pauta do Judiciário
Na terça-feira, a Segunda Turma do STF retomará análise de denúncia envolvendo o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado federal Márcio Henrique Junqueira Pereira, em que são acusados de embaraçar investigação criminal que envolve organização criminosa. Já votaram para tornar os políticos réus Edson Fachin e Cármen Lúcia. Na sessão desta terça, Gilmar Mendes vai apresentar seu voto. Depois votam Kassio Marques e Ricardo Lewandowski.
No mesmo dia, a Quinta Turma do STJ vai analisa recursos de José Carlos Bumlai, João Vaccari Neto, Salim Taufic Schahin, Fernando Baiano, Gim Argello e Walmir Santana contra condenações na Lava Jato confirmadas em segunda instância pelo TRF-4.
Já na quarta-feira, o plenário do STF pode concluir julgamento, iniciado em outubro do ano passado, sobre a possibilidade de Jair Bolsonaro depor por escrito no inquérito sobre a interferência na Polícia Federal. Desde então, o presidente já desistiu de depor, mas Alexandre de Moraes determinou o prosseguimento das investigações. Ministros podem discutir sobre a investigação em si.
Além disso, o STF começa a definir nesta semana sobre os decretos pró-armas de Jair Bolsonaro.
5) Vacinas, vacinas e vacinas
A despeito de toda a movimentação política em Brasília, o que interessa continua sendo a vacinação em massa do povo brasileiro contra a Covid-19.
Rodrigo Pacheco se reúne hoje com representantes da Pfizer e da Jonhson & Jonhson para tentar intermediar uma possível solução entre o governo Bolsonaro e as farmacêuticas para a aquisição de vacinas.
O Ministério da Saúde pediu orientação do Planalto sobre como proceder para solucionar impasses nas negociações de compra dos imunizantes da Pfizer e da Janssen. Vamos torcer.
Bom dia e boa semana.
Diego Amorim e equipe