A Semana em 5 Pontos: acabou a eleição e há muito o que fazer

Diego Amorim nos conta, também em vídeo (assista abaixo), os principais destaques desta semana, em cinco pontos:

1) Eleições 2020

Ainda deve repercutir nesta semana, claro, o resultado do segundo turno das eleições municipais. Em São Paulo, Bruno Covas (PSDB) foi reeleito. No Rio, Eduardo Paes (DEM) volta à prefeitura. Em Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) derrotou Manuela D’Ávila (PCdoB). Em Recife, no duelo entre primos, João Campos (PSB) superou Marília Arraes (PT). E em Fortaleza, Sarto (PDT) venceu em uma eleição apertada.

O resultado final deste pleito confirmou o fortalecimento de partidos do centro — MDB, PSDB e DEM conquistaram metade das capitais –, o avanço de legendas do “Centrão raiz”, como o Progressistas de Ciro Nogueira, e o derretimento do PT e do bolsonarismo.

Vale lembrar que, em dezembro, teremos eleições em Macapá, onde o pleito foi adiado em razão do apagão elétrico.

2) Reta final do ano legislativo

Passada a eleição, o Congresso entra agora na reta final do ano legislativo. Há uma extensa pauta represada, sobretudo na agenda econômica.

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) pode apresentar seu parecer na comissão mista que debate a reforma tributária. Há uma expectativa para votação no plenário da Câmara ainda este ano, mas não será tarefa fácil. Deputados estão mergulhados na sucessão de Rodrigo Maia.

3) Orçamento na gaveta

Outro assunto que vai merecer atenção especial dos parlamentares é o orçamento.

Além disso, o senador Márcio Bittar (MDB) pode apresentar seu relatório da PEC dos Gatilhos, que se propõe a regulamentar o teto de gastos.

No Senado, aguarda votação, por exemplo, a Nova Lei do Gás. Na Câmara, está pronta para ser levada a plenário a proposta da autonomia do Banco Central.

4) Reeleições de Maia e Alcolumbre

O STF dará início na sexta-feira ao julgamento da ação do PTB que questiona a possibilidade de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre tentarem a reeleição, em eleições internas em fevereiro do ano que vem.

A Constituição é clara ao vedar a recondução a cargos da Mesa Diretora na mesma legislatura. O julgamento da ação, que te Gilmar Mendes como relator, deverá ser concluído no próximo dia 11.

5) Pauta do Judiciário

Ainda no Judiciário, o Conselho Superior do Ministério Público Federal discute nesta segunda-feira propostas para substituição ou continuidade das forças-tarefa. Augusto Aras quer substituir procuradores que atuam no Paraná e no Rio de Janeiro por outros selecionados em concurso interno. O conselheiro José Elaeres propôs tirar do procurador-geral da República o poder de formar e desconstituir as forças-tarefa.

Na quarta-feira, no plenário, os ministros do STF retomarão julgamento que deve tornar imprescritível o crime de injúria racial, assim como o racismo.

Por fim, na economia, o IBGE divulgará na quinta-feira o resultado do PIB do terceiro trimestre.