TRF-4
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TRF-4 mantém bloqueio de contas da mulher de Cunha
O TRF-4 manteve o bloqueio de duas contas bancárias de Cláudia Cruz, a mulher de Eduardo Cunha, decretado em ação de improbidade administrativa em que ela é ré juntamente com o marido...
Lula recorre ao STJ e ao STF
O golpe do PC do B
TRF-4 publica decisão sobre Dirceu
A íntegra da decisão de Toffoli
Ao indeferir o pedido de liminar de José Dirceu, Dias Toffoli ressaltou seu entendimento a favor da execução da pena somente após decisão do STJ...
PGR volta a defender prisão após 2ª instância
Raquel Dodge voltou a defender junto ao STF a manutenção do acórdão do TRF-4 que determinou o cumprimento da pena de 12 anos e 1 mês de reclusão imposta a Lula...
TRF-4 também rejeitou embargos de operador de Dirceu e empresário
A 4ª Seção do TRF-4 decidiu também rejeitar os embargos infringentes interpostos pelo ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada e pelo lobista Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura...
Dirceu ainda tem embargos de declaração
José Dirceu ainda poderá protocolar no TRF-4 os embargos declaratórios, após publicação do acórdão do julgamento de hoje...
TRF-4 rejeita recurso de Dirceu por unanimidade
4 a 0 contra Dirceu
Avião da FAB cai no Rio Grande do Norte
PIS/PASEP 2025: expectativas e novidades
Abono Salarial: passo a passo para solicitar
Bolsa Família: pagamento inicia nesta terça (22) para beneficiários que tenham NIS com final 3
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