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16.10.2023 17:30 2 minutos de leitura

Supremo amplia poderes da DPU em ações de povos indígenas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso (foto), atendeu ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU) autorizando a atuação da instituição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 na qualidade de “guardiã dos vulneráveis”...

16.10.2023 17:30 2 minutos de leitura
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FGTS: mudança na correção será discutida por Haddad e Barroso

Otávio Augusto
16.10.2023 11:11 1 minuto de leitura
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Pacheco debate com Gilmar e fala em limitar recursos ao STF

14.10.2023 10:56 2 minutos de leitura
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O advogado Temer contra a Apple

16.10.2023 16:03 1 minuto de leitura
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Gilmar: “Se tivemos eleição de Lula, isso se deveu a decisão do STF”

14.10.2023 09:11 1 minuto de leitura
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Brasil

Leonardo Barreto na Crusoé: “Lula tenta não alimentar a direita”

Ao rejeitar o marco temporal para terras indígenas, o STF pôs Lula numa encruzilhada: ou frustra a esquerda ou põe lenha na fogueira da oposição, diz Leonardo Barreto na Crusoé...

13.10.2023 15:47 2 minutos de leitura
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Brasil

STF vai discutir cobrança de INSS sobre salário-maternidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai debater sobre a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade pago pela Previdência Social, tema do Recurso Extraordinário (RE) 1455643.

13.10.2023 15:18 2 minutos de leitura
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Brasil

Crusoé: Quem é o dono da marca iPhone no Brasil? O STF vai decidir

O plenário do Supremo Tribunal começou nesta sexta-feira (13) a decidir quem é dono, no Brasil, da marca iPhone. A disputa envolve a IGB Eletrônica, dona da marca Gradiente, e a Apple, que tornou o nome famoso em todo o planeta com seu smartphone, hoje na 15ª geração...

13.10.2023 12:20 1 minuto de leitura
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Brasil

“A sub-representação feminina é um fato inegável”, diz Germana Moraes a Crusoé

Em entrevista a Crusoé, a desembargadora do TRF5 Germana Moraes, candidata autodeclarada à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou sobre os 35 anos da Constituição e a necessidade de mais mulheres no Judiciário...

13.10.2023 11:33 1 minuto de leitura
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A Bancada da Bíblia quer Messias no STF

13.10.2023 10:34 1 minuto de leitura
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Crusoé: “A volta do ‘anão diplomático’”

13.10.2023 09:49 2 minutos de leitura
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