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Brasil
28.09.2022 09:32 1 minuto de leitura

Levar droga escondida em partes íntimas a presídio não aumenta pena, define STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que uma pena por porte de drogas não pode ser aumentada só porque a portadora tentou escondê-la na área pélvica. A decisão foi tomada pela Sexta Turma no último dia 13, mas só teve seu acórdão divulgado hoje (28)...

28.09.2022 09:32 1 minuto de leitura
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STJ libera Joesley e Wesley Batista para assumir cargos em empresas

26.05.2020 21:08 1 minuto de leitura
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Pezão deixa a cadeia no Rio

11.12.2019 21:10 1 minuto de leitura
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STJ absolve condenado por corrupção de menores com base em reconhecimento fotográfico

18.03.2022 07:30 2 minutos de leitura
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SEXTA TURMA DO STJ MANDA SOLTAR PEZÃO

10.12.2019 15:26 1 minuto de leitura
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Brasil

STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha

Por placar apertado (3 a 2), a Sexta Turma do STJ negou habeas corpus a Eduardo Cunha no âmbito da Operação Sépsis e manteve a pisão preventiva do ex-presidente da Câmara...  

26.11.2019 16:23 1 minuto de leitura
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Brasil

Turma que apreciará HC de Temer negou liberdade a mulher que furtou frango

A Sexta Turma do STJ, que julgará o habeas corpus de Michel Temer, é a mesma que em 2018 negou o pedido de liberdade de uma mulher que furtou cerca de um quilo de frango e ovos de Páscoa...

09.05.2019 21:04 1 minuto de leitura
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Brasil

STJ solta ex-secretário de Saúde de Cabral

A Sexta Turma do STJ concedeu ontem (23) habeas corpus a Sérgio Côrtes, ex-secretário de Saúde do governo de Sérgio Cabral no Rio de Janeiro...

24.04.2019 17:32 1 minuto de leitura
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Brasil

STJ mantém trancada ação contra Trabuco

Por unanimidade, a Sexta Turma do STJ decidiu manter o trancamento da ação penal contra o ex-presidente do Bradesco Luiz Carlos Trabuco Cappi, informa Fausto Macedo...

21.08.2018 16:43 1 minuto de leitura
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STJ começa a julgar HC dos irmãos Batista

21.09.2017 14:16 0 minutos de leitura
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