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Brasil
16.10.2019 11:57 1 minuto de leitura

"Temos a obrigação de darmos uma reposta objetiva e clara"

Na sessão da CCJ da Câmara em andamento, o deputado Arthur Maia (DEM) defendeu a PEC que estabelece a prisão de condenados em segunda instância...

16.10.2019 11:57 1 minuto de leitura
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"A ameaça da volta das impunidades criminais no Brasil"

16.10.2019 10:08 1 minuto de leitura
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"Bandido bom é bandido preso, sim"

16.10.2019 10:05 1 minuto de leitura
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PT convoca manifestação em julgamento de prisão na 2ª instância

16.10.2019 10:29 1 minuto de leitura
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Homicidas

16.10.2019 07:06 1 minuto de leitura
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Brasil

Entidade de juízes fala em 'graves consequências para a sociedade' caso STF derrube prisão na 2ª instância

O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) acaba de divulgar um anota em que defende a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. "Importantíssimo lembrar que este sempre foi o entendimento do STF, em toda sua história, com exceção do curto espaço de tempo entre 2009/2016...

15.10.2019 16:16 2 minutos de leitura
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Brasil

Deputado fala em 'constrangimento' ao STF

Na CCJ da Câmara, o deputado Renildo Calheiros, do PC do B, diz que votar a PEC que estabelece a prisão de condenados em segunda instância hoje...

15.10.2019 15:43 1 minuto de leitura
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Brasil

Para deputado do PL, 'em qualquer país civilizado, a liberdade é a regra e a prisão é exceção'

Na sessão da CCJ, o deputado Marcelo Ramos, do PL, diz que a PEC da prisão de condenados em segunda instância merece "debate mais profundo"...

15.10.2019 15:24 1 minuto de leitura
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Brasil

PEC da segunda instância terá audiência pública antes de votação

Já há um acordo na CCJ da Câmara para que seja lido hoje o relatório da deputada Caroline de Toni pela admissibilidade da PEC da prisão de condenados em segunda instância...

15.10.2019 15:00 1 minuto de leitura
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Deputado diz que CCJ não pode 'passar por cima' do STF

15.10.2019 14:57 1 minuto de leitura
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Filha de Garotinho contra a PEC da segunda instância

15.10.2019 14:50 1 minuto de leitura
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