segunda instância
segunda instância
"Temos a obrigação de darmos uma reposta objetiva e clara"
Na sessão da CCJ da Câmara em andamento, o deputado Arthur Maia (DEM) defendeu a PEC que estabelece a prisão de condenados em segunda instância...
"A ameaça da volta das impunidades criminais no Brasil"
"Bandido bom é bandido preso, sim"
PT convoca manifestação em julgamento de prisão na 2ª instância
Homicidas
Entidade de juízes fala em 'graves consequências para a sociedade' caso STF derrube prisão na 2ª instância
O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) acaba de divulgar um anota em que defende a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. "Importantíssimo lembrar que este sempre foi o entendimento do STF, em toda sua história, com exceção do curto espaço de tempo entre 2009/2016...
Deputado fala em 'constrangimento' ao STF
Na CCJ da Câmara, o deputado Renildo Calheiros, do PC do B, diz que votar a PEC que estabelece a prisão de condenados em segunda instância hoje...
Para deputado do PL, 'em qualquer país civilizado, a liberdade é a regra e a prisão é exceção'
Na sessão da CCJ, o deputado Marcelo Ramos, do PL, diz que a PEC da prisão de condenados em segunda instância merece "debate mais profundo"...
PEC da segunda instância terá audiência pública antes de votação
Já há um acordo na CCJ da Câmara para que seja lido hoje o relatório da deputada Caroline de Toni pela admissibilidade da PEC da prisão de condenados em segunda instância...
Deputado diz que CCJ não pode 'passar por cima' do STF
Filha de Garotinho contra a PEC da segunda instância
E se um esquilo pet assassinado for o fiel da balança entre Trump e Kamala?
Reunião do governo Lula sobre corte de gastos termina sem anúncios
Enem: Black lives matter, capitalismo malvado e memes perigosos
Musk é autorizado pela Justiça a doar para eleitores indecisos
Biden 'some' da campanha de Kamala na véspera da votação
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
