sacolas plásticas
sacolas plásticas
Brasil
24.11.2021 07:30
2 minutos de leitura
STF pode julgar hoje leis municipais que proíbem sacolas plásticas
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (24) um recurso que discute a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição de sacos e sacolas plásticas por material biodegradável. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão valerá para outros casos semelhantes...
24.11.2021 07:30
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