Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski
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Conduções coercitivas: 4 a 4
Ricardo Lewandowski conclui seu voto, igualzinho ao de Gilmar Mendes, pela inconstitucionalidade das conduções coercitivas. Julgamento empatado: 4 a 4. Vota agora Marco Aurélio Mello.
"O ônus da prova compete sempre a quem acusa"
Diz Ricardo Lewandowski, em suas críticas às conduções coercitivas. O ministro afirma que "ninguém pode ser constrangido a produzir prova contra si mesmo" e acrescenta que o Estado "não pode tratar investigados como condenados".
Lewandowski sem surpresas
Ricardo Lewandowski, sem nenhuma surpresa, inicia seu voto dando a entender que votará pela inconstitucionalidade das conduções coercitivas.
Lewandowski sentiu a indireta
4 a 3 a favor das conduções coercitivas
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