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prisão em segunda instância

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Brasil
22.04.2018 11:20 1 minuto de leitura

Celso de Mello x Cármen Lúcia

Celso de Mello ganhou o rótulo de “garantista”, por defender que condenados possam recorrer em liberdade até o último recurso judicial, registra O Globo. "Ele é contrário à jurisprudência atual do STF, que...

22.04.2018 11:20 1 minuto de leitura
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O pensamento de Joaquim Barbosa

22.04.2018 08:20 2 minutos de leitura
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Petistas tentam pressionar Rosa com cartões-postais

19.04.2018 19:30 1 minuto de leitura
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Incendiou, Marco Aurélio?

22.04.2018 10:40 1 minuto de leitura
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MAM relatará ação do PC do B para tentar salvar Lula

18.04.2018 19:23 1 minuto de leitura
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Raquel Dodge fala em Harvard

Raquel Dodge está, neste momento, dando palestra na Harvard Law School, no mesmo evento de que Luís Roberto Barroso está participando...

16.04.2018 14:14 1 minuto de leitura
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Prisão na 2ª instância: advogado do PEN/Patriota diz não ter pressa

O PEN/Patriota adotou como estratégia explorar os prazos processuais para ganhar tempo e tentar evitar que o STF reabra a discussão sobre a prisão após segunda instância...

16.04.2018 13:09 1 minuto de leitura
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Brasil

"Um monumento às leis que foram escritas para fazer mal ao Brasil"

José Roberto Guzzo resume a sanha "garantista" pelo "trânsito em julgado": "O veto à prisão 'na segunda instância' é uma ameaça ao brasileiro que cumpre a lei. Não é um 'direito', como dizem advogados e demais sábios da ciência jurídica ─ o direito, respeitado em todas as democracias, à 'presunção de inocência'. Inocência como, se o indivíduo já foi condenado duas vezes?...

15.04.2018 14:05 2 minutos de leitura
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Brasil

O pessimismo do PT sobre tirar Lula da cadeia

Pessoas próximas a Lula não querem animá-lo com perspectivas de deixar a prisão em breve, informa o Painel da Folha. "O petista perguntou a quem o visitou sobre a expectativa do possível julgamento da ação que...

14.04.2018 07:40 1 minuto de leitura
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O recado de Alexandre de Moraes

13.04.2018 12:06 0 minutos de leitura
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VÍDEO: Quando Toffoli defendia a prisão em 2ª instância

13.04.2018 11:36 2 minutos de leitura
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