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prisão em segunda instância

prisão em segunda instância

Brasil
03.05.2021 19:43 1 minuto de leitura

Impedir prisão em segunda instância constitui 'superpresunção de inocência', diz Carvalhosa

Em audiência pública na Câmara para discutir a PEC da 2ª instância, o advogado Modesto Carvalhosa afirmou que permitir a prisão somente após o trânsito em julgado da condenação "constitui uma superpresunção de inocência"...

03.05.2021 19:43 1 minuto de leitura
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Entrevista - Presidente de comissão quer aprovar PEC da 2ª instância após pico da Covid

17.04.2021 08:00 5 minutos de leitura
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Autor da PEC da prisão em 2ª instância aposta em votação definitiva até o fim do ano

15.04.2021 10:00 1 minuto de leitura
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Desembargador da Lava Jato defende punição a réus que mentem no processo

03.05.2021 18:02 3 minutos de leitura
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Aliel Machado, do PSB, vai presidir comissão da prisão na 2ª instância

15.04.2021 09:45 1 minuto de leitura
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Relator cobra colegas: "O Brasil quer e precisa da prisão em 2ª instância"

Na sessão de reinstalação da comissão especial da PEC da prisão de condenados em segunda instância na Câmara, o relator da proposta, deputado Fábio Trad (PSD), lembrou que seu parecer está registrado no sistema da Casa desde setembro do ano passado. Ele cobrou celeridade na tramitação da PEC...

15.04.2021 09:39 1 minuto de leitura
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Ao vivo: comissão da PEC da prisão na 2ª instância é reinstalada

Começou a sessão que marca a reinstalação da comissão especial da PEC da prisão em segunda instância na Câmara. Os trabalhos do colegiado ficaram suspensos no ano passado em razão da pandemia de Covid...

15.04.2021 09:17 1 minuto de leitura
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Criminalistas pedem ao STF fim da prisão imediata após condenação pelo júri

A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas apresentou ao STF ação para declarar inconstitucional a prisão imediata de condenados pelo tribunal do júri, aprovada em 2019 dentro do pacote anticrime...

10.03.2021 06:30 1 minuto de leitura
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Sergio Moro: '2021 chegou, mas...'

Em sua primeira coluna na Crusoé neste ano, Sergio Moro faz um balanço das notícias positivas de 2021 até agora —quase todas com alguma ressalva, algum "mas"...

29.01.2021 19:25 1 minuto de leitura
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Aliado de Lira provoca Baleia sobre prisão na 2ª instância

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