prisão em segunda instância
prisão em segunda instância
Impedir prisão em segunda instância constitui 'superpresunção de inocência', diz Carvalhosa
Em audiência pública na Câmara para discutir a PEC da 2ª instância, o advogado Modesto Carvalhosa afirmou que permitir a prisão somente após o trânsito em julgado da condenação "constitui uma superpresunção de inocência"...
Entrevista - Presidente de comissão quer aprovar PEC da 2ª instância após pico da Covid
Autor da PEC da prisão em 2ª instância aposta em votação definitiva até o fim do ano
Desembargador da Lava Jato defende punição a réus que mentem no processo
Aliel Machado, do PSB, vai presidir comissão da prisão na 2ª instância
Relator cobra colegas: "O Brasil quer e precisa da prisão em 2ª instância"
Na sessão de reinstalação da comissão especial da PEC da prisão de condenados em segunda instância na Câmara, o relator da proposta, deputado Fábio Trad (PSD), lembrou que seu parecer está registrado no sistema da Casa desde setembro do ano passado. Ele cobrou celeridade na tramitação da PEC...
Ao vivo: comissão da PEC da prisão na 2ª instância é reinstalada
Começou a sessão que marca a reinstalação da comissão especial da PEC da prisão em segunda instância na Câmara. Os trabalhos do colegiado ficaram suspensos no ano passado em razão da pandemia de Covid...
Criminalistas pedem ao STF fim da prisão imediata após condenação pelo júri
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas apresentou ao STF ação para declarar inconstitucional a prisão imediata de condenados pelo tribunal do júri, aprovada em 2019 dentro do pacote anticrime...
Sergio Moro: '2021 chegou, mas...'
Em sua primeira coluna na Crusoé neste ano, Sergio Moro faz um balanço das notícias positivas de 2021 até agora —quase todas com alguma ressalva, algum "mas"...
Aliado de Lira provoca Baleia sobre prisão na 2ª instância
Rodrigo Pacheco critica 'aura de heroísmo' da Lava Jato
Casas de apostas com bônus em 2024
A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro
Relação do Brasil com a China de Xi Jinping alcança um novo patamar
PF deve indiciar 40 pessoas por tentativa de golpe de Estado
Ucrânia acusa Rússia de usar míssil criado para guerra nuclear
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