PIS/Cofins
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STF decide que exclusão do ICMS do cálculo do PIS/Cofins vale a partir de 2017
O plenário do STF decidiu hoje que a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins vale desde 2017. A decisão é uma derrota para a União, que queria que a redução nas contribuições valesse a partir do julgamento de hoje...
Governo prepara decreto para zerar PIS/Cofins de combustível de aviação
Governo prepara proposta para unificar PIS/Cofins
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Estados vão ao STF cobrar partilha de verba desvinculada
Temer veta artigo que zera PIS/Cofins do diesel
Como previsto, Michel Temer vetou hoje o artigo do PL 121, aprovado ontem no Senado, que zera a cobrança do PIS/Cofins sobre o diesel até o fim do ano...
Senado aprova texto-base da reoneração da folha
O Senado acaba de aprovar, em votação simbólica, o texto-base do projeto que reonera a folha de pagamento de empresas de 28 setores e elimina a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel até o fim do ano...
Temer vetará emenda para zerar PIS/Cofins, diz Jucá
Romero Jucá afirmou hoje que Michel Temer vai vetar o artigo no projeto de reoneração da folha de pagamentos que determina a zeragem do PIS-Cofins do diesel até o fim do ano, informa o Estadão...
13 governadores rejeitam reduzir ICMS para baixar preço do diesel
Em reunião virtual do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, 13 governadores recusaram a proposta do governo federal de reduzir a base de cálculo do ICMS para baixar o preço do diesel...
Senado limpa pauta para votar reoneração da folha
Temer estuda zerar PIS-Cofins
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