PEC da Anistia
PEC da Anistia
Brasil
16.05.2023 18:24
2 minutos de leitura
De Gleisi a Jordy: Veja quem votou a favor da PEC da Anistia na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), pela admissibilidade da PEC da Anistia, que isenta partidos de multa por casos de descumprimento de cotas de gênero e raça, dentre outras irregularidades, desde 2015...
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PSOL aciona STF para barrar PEC da Anistia
16.05.2023 16:34
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TSE manda partidos devolverem R$ 40 milhões aos cofres públicos
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PEC da anistia a partidos que descumpriram cota feminina gera retrocessos, diz PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou críticas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/2023, que isenta de sanção os partidos que não destinaram, até as eleições de 2022, o mínimo de recursos exigido pela legislação às candidaturas femininas e de pessoas negras...
02.05.2023 16:34
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