ministros do STF
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Com sessões remotas e foco já nas eleições, Câmara aproveita para tratorar
Nos últimos dias, com muitos parlamentares ainda longe de Brasília em razão do retorno das votações remotas, Arthur Lira avançou, com sucesso, em pautas polêmicas que estavam empacadas no segundo semestre de 2021. O presidente da Câmara recebeu a sinalização da maioria das lideranças partidárias da Casa de que poderia apostar na aprovação...
Líder do governo fala em rever critérios para escolha de ministros do STF
Postura de Aras com Bolsonaro irrita ministros do STF
Reale Jr. critica proposta para aumentar idade de indicados ao STF: "Casuísmo"
Saiba como os deputados da CCJ votaram na revogação da PEC da Bengala
STF invalida decisões que obrigaram desconto em mensalidades na pandemia
Por nove votos a um, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que são inconstitucionais as decisões judiciais que determinaram descontos em mensalidades escolares durante a pandemia de Covid sem levar em conta a individualidade de cada aluno e de cada instituição de ensino...
STF suspende julgamento sobre decreto que altera análises na Lei Rouanet
O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação contra o decreto 10.755/21, que regulamenta a lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Rouanet, e estabelece nova sistemática de análise e execução de projetos culturais. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia...
STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal formou maioria para rejeitar um pedido do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (foto), de suspender a prisão preventiva ordenada por Alexandre de Moraes no início de setembro...
Em mais um delírio, bolsonaristas apresentam pedido de prisão dos 11 ministros do STF
Dois promotores de Justiça aposentados apresentaram nesta quinta-feira (9) um pedido de prisão em flagrante dos 11 ministros do STF. O documento foi enviado a Jair Bolsonaro. Segundo o texto, os integrantes do Supremo cometeram "os crimes de genocídio (Lei 2.889/564), tortura (Lei 9455/975) praticados pela organização...
Bolsonaro fala em 'enquadrar' ministros do STF
Sérgio Reis é alvo de representação de 29 procuradores por incitação ao crime
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