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Brasil
17.06.2020 10:41 1 minuto de leitura

Procurador rechaça preventiva de Sara e vê "liberdade de expressão" em ato com tochas

Ao denunciar Sara Winter por injúria e ameaça contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, o procurador da República no DF Frederick Lustosa descartou qualquer violação da Lei de Segurança Nacional e rechaçou uma eventual prisão por tempo indeterminado da ativista, informa Luiz Vassallo na Crusoé...

17.06.2020 10:41 1 minuto de leitura
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Ministro do TCU fala em 'uso do aparato estatal contra liberdade de expressão e de imprensa'

10.06.2020 10:54 1 minuto de leitura
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"Se é liberdade de expressão, tem que valer para todo mundo", diz Bolsonaro

04.06.2020 10:02 1 minuto de leitura
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Crime de desacato é constitucional, defende Barroso

15.06.2020 13:02 1 minuto de leitura
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Repetindo: quem vai votar o PL das fake news não gosta de notícia de verdade

02.06.2020 16:15 1 minuto de leitura
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Brasil

"É o melhor momento para votar essa matéria", diz Maia, sobre projeto das fake news

Em coletiva, Rodrigo Maia disse que vai conversar com Davi Alcolumbre para que Câmara e Senado construam um texto em conjunto em torno da proposta que trata das fake news...

02.06.2020 15:03 1 minuto de leitura
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Brasil

Moro: "Campanhas difamatórias, ameaças e notícias falsas não têm a ver com liberdade de expressão"

Sergio Moro escreveu no Twitter que "campanhas difamatórias contra adversários, ameaças e notícias falsas não têm a ver com liberdade de expressão"...

28.05.2020 16:10 1 minuto de leitura
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Brasil

Alexandre de Moraes diz que redes sociais têm de ter liberdade com responsabilidade

Alexandre de Moraes, hoje de manhã, participou de um seminário para lançamento de um convênio entre a Faculdade de Direito da USP e a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, para orientação jurídica a jornalistas. O relator do inquérito que censurou Crusoé e O Antagonista -- e no âmbito do qual a PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas de integrantes do gabinete do ódio bolsonarista -- disse o seguinte: "Os grupos de WhatsApp, Facebook, Twitter, Instagram, essas forma de mídia acabam chegando mais proximamente da população e esses formas de mídia não têm a mesma responsabilidade das tradicionais formas da imprensa...

27.05.2020 12:28 3 minutos de leitura
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Brasil

Juízes apresentam ação contra mordaça nas redes

A Ajufe moveu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a resolução do CNJ que “estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário”. Para os magistrados, a “mordaça” nas redes...

01.02.2020 13:38 1 minuto de leitura
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"Todos os que se alegram em atingir os valores dos cristãos jamais atacam Maomé"

21.01.2020 11:31 2 minutos de leitura
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Toffoli, o garantidor

18.09.2019 09:13 1 minuto de leitura
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