Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho
Gilmar vota contra uso de regras de acordos coletivos vencidos em contratos individuais
Gilmar Mendes, do STF, votou hoje contra a ultratividade de normas coletivas de trabalho. Isso acontece quando cláusulas de acordos e convenções coletivas sem validade são usadas em contratos individuais até que outra regra coletiva seja definida...
Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho
O sindicalismo de toga produz riqueza na Justiça do Trabalho
Vale: indenização de R$ 1 milhão por trabalhador morto em Brumadinho é 'absurda'
A segurança jurídica queima na churrascaria Fogo de Chão
Caso Ford: a luta em prol do capitalismo continua, companheiros
Enquanto Jair Bolsonaro trocava o presidente da Petrobras para tentar subsidiar os preços do combustível com o dinheiro dos acionistas da empresa, a Justiça do Trabalho confirmava ontem a liminar que proibiu a Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica em Taubaté. A montadora também foi impedida de se desfazer dos seus bens e máquinas até que a negociação coletiva chegue ao final...
Justiça do Trabalho suspende demissão coletiva da Ford
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região concedeu liminar nesta sexta-feira que suspende a demissão coletiva de funcionários da fábrica da Ford de Camaçari, na Bahia. Em sua decisão, o juiz do trabalho Leonardo...
"O debate deve ser técnico, mas a Anamatra atua de forma político-partidária", diz juiz do trabalho sobre 'caso Magalu'
O inciso XXX do artigo 7º da Constituição proíbe a "diferença de salários, do exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil". Foi com base nele - e no artigo 5º - que a juíza do trabalho Ana Luiza Fischer criticou no Twitter o novo programa de trainees do Magazine Luiza que incluirá apenas negros. Mesmo amparada no texto constitucional, a magistrada foi atacada de todos os lados, inclusive pela própria Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). "Ela falou o óbvio, mas politizaram outra vez o debate público. A Anamatra, que deveria ser uma associação de defesa dos associados, toma partido e atua de maneira político-partidária", disse a O Antagonista o juiz do Trabalho Rafael Menezes Santos Pereira. Segundo ele, há uma agenda oculta por trás das críticas, pois Fischer integra a comissão da reforma trabalhista...
Justiça do Trabalho suspende volta às aulas no Rio
A Justiça do Trabalho suspendeu o retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino do Rio de Janeiro. A volta às aulas estava prevista para segunda-feira (14)...
Gilmar Mendes propõe uso de IPCA-E ou Selic na correção de créditos trabalhistas
ENTREVISTA: 'O que está em jogo é a reforma trabalhista', diz juíza sobre ação no STF
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Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada
Gonet foi contra prisão de Cid após depoimento a Moraes; militar foi liberado
Agora vai, Haddad?
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”
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