Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho
Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador morto em Brumadinho
A Justiça do Trabalho condenou a mineradora Vale a pagar uma indenização de R$ 1 milhão por danos morais por cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. A indenização deverá ser recebida por espólios ou herdeiros das vítimas...
A segurança jurídica queima na churrascaria Fogo de Chão
Caso Ford: a luta em prol do capitalismo continua, companheiros
O sindicalismo de toga produz riqueza na Justiça do Trabalho
Justiça do Trabalho suspende demissão coletiva da Ford
"O debate deve ser técnico, mas a Anamatra atua de forma político-partidária", diz juiz do trabalho sobre 'caso Magalu'
O inciso XXX do artigo 7º da Constituição proíbe a "diferença de salários, do exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil". Foi com base nele - e no artigo 5º - que a juíza do trabalho Ana Luiza Fischer criticou no Twitter o novo programa de trainees do Magazine Luiza que incluirá apenas negros. Mesmo amparada no texto constitucional, a magistrada foi atacada de todos os lados, inclusive pela própria Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). "Ela falou o óbvio, mas politizaram outra vez o debate público. A Anamatra, que deveria ser uma associação de defesa dos associados, toma partido e atua de maneira político-partidária", disse a O Antagonista o juiz do Trabalho Rafael Menezes Santos Pereira. Segundo ele, há uma agenda oculta por trás das críticas, pois Fischer integra a comissão da reforma trabalhista...
Justiça do Trabalho suspende volta às aulas no Rio
A Justiça do Trabalho suspendeu o retorno das aulas presenciais na rede particular de ensino do Rio de Janeiro. A volta às aulas estava prevista para segunda-feira (14)...
Gilmar Mendes propõe uso de IPCA-E ou Selic na correção de créditos trabalhistas
Gilmar Mendes votou hoje pelo fim da aplicação da Taxa Referencial na correção de créditos trabalhistas, como fixado na reforma trabalhista aprovada em 2017. Propôs sua substituição pela inflação (medida pelo IPCA-E), na fase pré-judicial (de acordos entre patrões e empregados); e pela taxa de juros da Selic, no curso de processos trabalhistas...
ENTREVISTA: 'O que está em jogo é a reforma trabalhista', diz juíza sobre ação no STF
Nos processos em que o STF discute qual índice de correção deve ser aplicado a indenizações concedidas pela Justiça do Trabalho, “o que está em jogo é a reforma trabalhista”. É o que diz a juíza do Trabalho Ana Fischer, coordenadora do Grupo de Altos Estudos do Trabalho do Ministério da Economia (Gaet)...
Justiça suspende retomada das aulas na rede privada do DF
Gilmar diz que não queria parar Justiça do Trabalho com decisão sobre índice de correção
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos