habeas corpus
habeas corpus
Toffoli pede a PGR parecer sobre liberdade de João de Deus
Dias Toffoli pediu nesta sexta-feira que a PRG se manifeste sobre o pedido de liberdade de João de Deus. Com a decisão, a PGR terá...
Toffoli não atende pedidos de HC de Lula
Recorde de HCs no Supremo
PGR vai ao STF contra liminar que favorece João Rodrigues
Marco Aurélio manda soltar empresário que tentou matar filha
No mesmo dia em que mandou suspender a execução de pena de quem ainda não tem o processo com trânsito em julgado, o ministro Marco Aurélio Mello concedeu um habeas corpus e mandou libertar o empresário Renato Archilla, condenado pela...
Cármen rejeita HC a Picciani
A ministra Cármen Lúcia julgou inviável o habeas corpus pedido pela defesa de Jorge Picciani que pretendia revogar a prisão preventiva do deputado estadual do Rio. Picciani foi denunciado pelo...
Dias Toffoli pede informações ao STJ sobre João de Deus
Dias Toffoli pediu informações ao STJ para avaliar o habeas corpus impetrado pela defesa de João de Deus, informa o site jurídico Jota...
STJ nega soltura de João de Deus
O STJ também negou o habeas corpus impetrado pela defesa de João de Deus, médium preso sob acusação de abusos sexuais, registra Lauro Jardim...
Justiça nega habeas corpus a João de Deus
Defesa de João de Deus entra com habeas corpus
Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz
Tropas russas cruzam inesperadamente rio Oskil, em Kharkiv
Crusoé: O que pensa o presidente uruguaio eleito sobre Venezuela
MST quer a cabeça do ministro Paulo Teixeira
Temer compara 8 de janeiro a protestos contra reforma da Previdência
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos