foro privilegiado
foro privilegiado
STJ suspende discussão sobre restrição do foro privilegiado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu há pouco a discussão em torno da restrição do foro privilegiado para governadores e outras autoridades julgadas pelo tribunal...
O efeito-cascata do STF
Gilmar reclama, mas manda processo à 1ª instância
Moro defende restrição do foro para Judiciário
Quatro processos contra Temer
Improbidade não tem foro, decide STF
Gilmar Mendes ainda está proferindo seu longo voto, mas já explicitou que é contra a extensão do foro privilegiado a ações de improbidade administrativa...
Celso de Mello manda mais 6 processos a outras instâncias
Celso de Mello, o decano do STF, mandou mais seis processos de parlamentares para outras instâncias...
STF vai se arrepender de decisão, diz Gilmar
Voto vencido nas discussões sobre a restrição do foro privilegiado, Gilmar Mendes disse em entrevista à rádio Gaúcha que "em pouco tempo nós [o STF] vamos estar muito arrependidos de termos feito essa mudança"...
Ministros do STF divergem sobre proposta de Toffoli
Antes da sessão de hoje do STF, o G1 ouviu ministros sobre a proposta de Dias Toffoli de estender, por súmula vinculante, a restrição do foro privilegiado...
Câmara instala comissão para discutir restrição ao foro
Ex-senadora Dilma
Casa de Netanyahu é alvo de drone lançado do Líbano, diz gabinete
Abbas lamenta “martírio” do chefe do Hamas: “Grande líder nacional”
Moraes arquiva inquérito sobre participação de deputada no 8/1
STF mantém inquérito sobre Bolsonaro por vazamento de dados da PF
Cuba sofre apagão total após colapso do sistema energético
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos