Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Brasil
29.09.2021 20:16
2 minutos de leitura
Senado conclui votação da nova Lei de Improbidade; texto volta à Câmara
O Senado concluiu a votação da nova Lei de Improbidade Administrativa. Mais cedo, como noticiamos, o texto-base foi aprovado por 47 votos a 24. Pela manhã, na CCJ, o relator da matéria, Weverton Rocha (PDT), acolheu algumas sugestões de mudanças. Em razão de todas as alterações, o texto voltará a ser apreciado pelos deputados, que já aprovaram a matéria em junho...
29.09.2021 20:16
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Cinemas têm até janeiro para oferecerem acessibilidade a pessoas com deficiência
04.06.2020 11:55
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Parlamentares retiram punição a quem violar direitos de pessoas com deficiência
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