Edson Fachin
Edson Fachin
Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
O ministro Edson Fachin votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Relator do recurso extraordinário no STF, o magistrado apresentou sua posição na sessão desta tarde. Para Fachin, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito de permanência desses povos independentemente da data da ocupação...
Fachin também nega liberdade a Jefferson
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Jefferson
STF suspende novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
STF marca julgamento de foro privilegiado de Flávio no caso da rachadinha
Fachin rejeita ação de Bolsonaro contra inquéritos abertos de ofício pelo STF
Edson Fachin rejeitou nesta quarta-feira, 25, a ação em que o governo de Jair Bolsonaro pedia a anulação do artigo do regimento interno do Supremo que permite a instauração de inquéritos "de ofício" —ou seja, por iniciativa própria, sem um pedido do MPF...
Fachin será o relator de ação que tenta proibir STF de abrir inquérito sem aval da PGR
O ministro Edson Fachin foi sorteado como o relator da ação ingressada por Jair Bolsonaro para tentar suspender um artigo do regimento interno do STF que permite abrir investigações de ofício sem passar pela PGR, como é o caso do inquérito das fake news...
Lewandowski segue Gilmar e vota por rejeição de denúncia contra Ciro Nogueira
Ricardo Lewandowski seguiu o entendimento de Gilmar Mendes e votou nesta quinta-feira, 19, para rejeitar uma denúncia da PGR contra Ciro Nogueira, recém-empossado como ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, e mais dois...
Fachin dá 48h para PF explicar investigação de vazamentos da CPI
Edson Fachin acolheu pedido da CPI da Covid e deu 48 horas para que a Polícia Federal esclareça a abertura de inquérito de ofício para apurar suposto vazamento de informações de investigação compartilhada com os senadores...
STF anula operação contra filhos de ministros do STJ e do TCU
Fachin pede que PF e PGR se pronunciem sobre pedido de Renan para anular indiciamento
Janjapalooza: um escárnio que revela a desconexão da esquerda com as mulheres
Explosões: aloprado dá combustível para STF
Crusoé: Número 2 de Maduro também quer regular redes sociais
Como o Rio prepara a segurança do G20?
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