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Brasil
04.05.2021 15:42 2 minutos de leitura

Maioria no STF mantém condenação de Arruda; Toffoli pede vista e adia decisão final

A maioria dos ministros da Primeira Turma do STF manteve hoje a condenação do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda — marido da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda — no âmbito da Operação Caixa de Pandora. Apesar dos 4 votos pela rejeição de um recurso de Arruda, Dias Toffoli pediu vista e adiou a decisão final sobre o caso...

04.05.2021 15:42 2 minutos de leitura
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Aras pede a Toffoli que arquive representação contra psolista por ‘Bolsonaro genocida’

23.04.2021 17:25 1 minuto de leitura
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5 x 2 - Toffoli vota pela manutenção da suspeição de Moro

22.04.2021 18:29 1 minuto de leitura
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Advogado insinua que STF faz 'alfaiataria' e enfurece Toffoli

29.04.2021 15:04 2 minutos de leitura
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4 x 1 - Toffoli vota a favor da anulação das condenações de Lula

15.04.2021 18:15 1 minuto de leitura
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Brasil

Novo líder do governo Doria foi delatado pela OAS junto com irmão de Toffoli

João Doria indicou como líder do seu governo na Assembleia Legislativa o deputado Vinícius Camarinha, do PSB, partido comandado em São Paulo por Márcio França, adversário do tucano na eleição de 2018...

15.04.2021 17:13 1 minuto de leitura
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Brasil

4 x 2 - Toffoli vota contra proibição de cultos e missas na pandemia

Numa fala de menos de um minuto, Dias Toffoli acompanhou Kassio Marques e votou contra a proibição de cultos e missas no Brasil durante a pandemia de Covid...

08.04.2021 18:02 1 minuto de leitura
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Brasil

Toffoli suspende regra que estende prazo de patentes de medicamentos

Dias Toffoli suspendeu, numa liminar, uma regra da Lei de Propriedade Intelectual que possibilita a extensão do prazo de patentes de medicamentos no Brasil...

07.04.2021 21:08 2 minutos de leitura
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Opinião

Qual será o próximo passo na escalada autoritária dos tribunais superiores?

A escalada autoritária nos tribunais superiores não conhece precedentes. Eu diria que nem mesmo durante o regime militar. O inquérito aberto de ofício por Dias Toffoli, em 2019, para apurar ameaças ao STF, no âmbito do qual a democracia brasileira foi manchada indelevelmente por um ato de censura de Alexandre de Moraes contra a Crusoé e este site, abriu as portas para toda sorte de arbitrariedades. Para além da censura a reportagem jornalística baseada em documento verdadeiro, houve prisões realizadas no âmbito da Lei de Segurança Nacional -- um pólipo a ser extirpado do ordenamento jurídico brasileiro --, sem que o Ministério Público cumprisse o seu papel constitucional de titular das ações penais. Não importa aqui se os presos são extremistas vagabundos: o Estado de Direito foi simplesmente suprimido em nome das conveniências de quem deveria zelar pela sua integridade no mais alto grau do Judiciário...

26.03.2021 18:00 4 minutos de leitura
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Fux recomenda trabalho remoto no STF pelas próximas duas semanas

15.03.2021 20:15 1 minuto de leitura
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Toffoli vota pela manutenção da Lei do Direito de Resposta

10.03.2021 18:36 3 minutos de leitura
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