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Sociedade
03.05.2019 18:03 1 minuto de leitura

Defensoria Pública vai à Justiça contra cortes de verbas nas federais

A Defensoria Pública da União ajuizou hoje ação civil pública para impedir o corte de 30% em verbas destinadas a universidades federais...

03.05.2019 18:03 1 minuto de leitura
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MPF investiga alto custo das viagens de defensores públicos

17.02.2019 14:40 1 minuto de leitura
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Defensoria Pública também vai atuar no STF contra descriminalização do aborto

11.02.2019 16:46 2 minutos de leitura
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Defensoria quer impedir comemoração militar no 31 de março

26.03.2019 19:18 1 minuto de leitura
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Defensoria Pública da União quer aprovar aborto no STF

08.02.2019 21:31 2 minutos de leitura
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STF nega HC a homem preso sem condenação desde 2015

A 2ª Turma do STF negou pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor de um homem preso há mais de dois anos sem condenação, informa o Jota...

04.09.2018 15:03 1 minuto de leitura
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Toffoli volta atrás e dá HC a homem que furtou bermuda de R$ 10

Dias Toffoli voltou atrás e, na última sexta, concedeu habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda de R$ 10 --devolvida à loja de onde foi retirada...

03.09.2018 16:58 1 minuto de leitura
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Toffoli nega HC a homem que furtou (e devolveu) bermuda de R$ 10

Em decisão monocrática, Dias Toffoli negou habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda que custava R$ 10 --devolvida à loja de onde foi retirada...

03.07.2018 19:26 1 minuto de leitura
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O indulto natalino em forma de HC coletivo

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de habeas corpus coletivo no STF com o objetivo de soltar os presos condenados que seriam beneficiados pelo indulto natalino de Michel Temer em 2017, informa O Globo. O defensor nacional...

18.02.2018 20:20 2 minutos de leitura
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Defensoria pede para se manifestar sobre indulto no STF

29.12.2017 19:15 1 minuto de leitura
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