Defensoria Pública da União
Defensoria Pública da União
Defensoria Pública vai à Justiça contra cortes de verbas nas federais
A Defensoria Pública da União ajuizou hoje ação civil pública para impedir o corte de 30% em verbas destinadas a universidades federais...
MPF investiga alto custo das viagens de defensores públicos
Defensoria Pública também vai atuar no STF contra descriminalização do aborto
Defensoria quer impedir comemoração militar no 31 de março
Defensoria Pública da União quer aprovar aborto no STF
STF nega HC a homem preso sem condenação desde 2015
A 2ª Turma do STF negou pedido de habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública da União em favor de um homem preso há mais de dois anos sem condenação, informa o Jota...
Toffoli volta atrás e dá HC a homem que furtou bermuda de R$ 10
Dias Toffoli voltou atrás e, na última sexta, concedeu habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda de R$ 10 --devolvida à loja de onde foi retirada...
Toffoli nega HC a homem que furtou (e devolveu) bermuda de R$ 10
Em decisão monocrática, Dias Toffoli negou habeas corpus a um homem condenado pelo furto de uma bermuda que custava R$ 10 --devolvida à loja de onde foi retirada...
O indulto natalino em forma de HC coletivo
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com um pedido de habeas corpus coletivo no STF com o objetivo de soltar os presos condenados que seriam beneficiados pelo indulto natalino de Michel Temer em 2017, informa O Globo. O defensor nacional...
Defensoria pede para se manifestar sobre indulto no STF
Em Roraima, governo retira venezuelanos das ruas e é alvo de ação
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