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Brasil
08.05.2020 12:42 1 minuto de leitura

Presidente do STJ decidirá sobre divulgação dos exames de Bolsonaro; ele já disse o que pensa

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão do desembargador André Nabarrete, do TRF-3, que obrigou Jair Bolsonaro entregar “os laudos de todos os exames” realizados para detectar o novo coronavírus...

08.05.2020 12:42 1 minuto de leitura
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Para Moraes, há 'desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da PF'

29.04.2020 10:37 2 minutos de leitura
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Moraes: princípios constitucionais devem balizar nomeações do presidente

29.04.2020 10:27 2 minutos de leitura
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"Erra o CNJ e o STF valida o erro"

30.04.2020 14:44 1 minuto de leitura
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Urgente: Abdelmassih vai para casa

14.04.2020 12:35 1 minuto de leitura
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Brasil

Congresso recorre da decisão que destinou fundos partidário e eleitoral para combate à Covid-19

O Congresso Nacional, por meio da Advocacia do Senado, recorreu da liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação desses recursos no combate à pandemia do novo coronavírus...

08.04.2020 16:14 2 minutos de leitura
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Brasil

Juiz suspende retenção de valores no FPM em razão da pandemia do novo coronavírus

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível do DF, acolheu na semana passada um pedido do município de Indiaroba, em Sergipe, e autorizou a suspensão da retenção de valores no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da pandemia do novo coronavírus...

07.04.2020 11:38 2 minutos de leitura
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Brasil

Desembargador do DF autoriza empresa a pagar menos de aluguel durante a pandemia

Um desembargador do Distrito Federal autorizou a redução do valor do aluguel de uma empresa em meio à pandemia do novo coronavírus...

02.04.2020 15:22 1 minuto de leitura
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Brasil

Decisão de Toffoli 'coloca em risco a integridade do sistema de inteligência financeira', diz Aras

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acaba de divulgar nota confirmando que Augusto Aras pediu a Dias Toffoli a revogação da decisão com a qual o presidente do STF requisitou uma montanha de relatórios financeiros sigilosos do Coaf e da Receita Federal...

15.11.2019 15:45 2 minutos de leitura
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Juíza bloqueia mais 800 milhões da Vale e manda empresa pagar custos funerários

28.01.2019 11:44 1 minuto de leitura
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"Imprópria para o momento"

19.12.2018 17:44 1 minuto de leitura
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