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Para Moraes, há 'desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do diretor da PF'
Em outro trecho da decisão liminar que suspende a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, justifica o poder do Judiciário de interferir nas nomeações do Executivo, ressaltando, uma vez mais, que elas devem atender a princípios constitucionais, como o da moralidade e impessoalidade...
Urgente: Abdelmassih vai para casa
Congresso recorre da decisão que destinou fundos partidário e eleitoral para combate à Covid-19
Moraes: princípios constitucionais devem balizar nomeações do presidente
Juiz suspende retenção de valores no FPM em razão da pandemia do novo coronavírus
Desembargador do DF autoriza empresa a pagar menos de aluguel durante a pandemia
Um desembargador do Distrito Federal autorizou a redução do valor do aluguel de uma empresa em meio à pandemia do novo coronavírus...
Decisão de Toffoli 'coloca em risco a integridade do sistema de inteligência financeira', diz Aras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acaba de divulgar nota confirmando que Augusto Aras pediu a Dias Toffoli a revogação da decisão com a qual o presidente do STF requisitou uma montanha de relatórios financeiros sigilosos do Coaf e da Receita Federal...
Juíza bloqueia mais 800 milhões da Vale e manda empresa pagar custos funerários
A Vara do Trabalho de Betim mandou bloquear mais 800 milhões de reais da Vale. Além disso, determinou que a empresa arque com os custos funerários...
"Imprópria para o momento"
Nenhum ministro de tribunal superior quer comentar publicamente a decisão de Marco Aurélio Mello. Um deles disse a O Antagonista...
Por que a decisão de Marco Aurélio é 'gravíssima'
Marco Aurélio preocupado com o Estado Democrático de Direito
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