comissão especial
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Comissão da Câmara aprova novas regras para limitar recursos ao STJ
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) o texto de uma PEC que busca limitar ainda mais o número de recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), principal corte para uniformização legal no país. O texto, que já foi aprovado pelo Senado, seguirá para o plenário da Câmara...
Anistia a partidos que descumpriram cota para mulheres avança na Câmara
Comissão adia votação de anistia para candidaturas ‘laranjas’ de mulheres
Senado fará sessão especial para discutir a guerra na Ucrânia
Lira diz que 2ª instância deve ficar para terça ou quarta
Votação da PEC dos Precatórios é adiada para relator incluir Auxílio Brasil no texto
O deputado Diego Andrade (PSD-MG), presidente da comissão especial da Câmara que debate a PEC dos Precatórios, decidiu há pouco adiar para amanhã (20) a votação do parecer. A mudança foi necessária para que o relator, Hugo Motta (Republicanos-PB), possa incluir no texto uma autorização para que o governo gaste R$ 30 bilhões fora do teto de gastos para bancar o Auxílio Brasil de R$ 400...
Lira celebra aprovação da reforma administrativa em comissão da Câmara
O presidente da Câmara, Arthur Lira, (PP-AL) comemorou nesta sexta-feira (23) a aprovação da reforma administrativa na comissão especial. A proposta, que segue para o plenário, estabelece um prazo de 10 para a contratação de servidores no regime por tempo determinado...
Comissão conclui votação da reforma administrativa; texto vai ao plenário da Câmara
Após 13 horas de sessão, a comissão especial da Câmara acaba de concluir a votação da PEC da reforma administrativa. Apenas uma mudança em relação texto principal foi aprovada pelos deputados. Os parlamentares incluíram as Guardas Municipais entre os órgãos de segurança pública do país...
Relator prevê contratação temporária por 10 anos na reforma administrativa
Arthur Maia (DEM-BA) apresentou hoje (23) a sexta versão do relatório da reforma administrativa na comissão especial da Câmara que analisa a proposta. O novo parecer, protocolado às 10h46, aumentou de seis para 10 anos o prazo de contratação de servidores no regime por tempo determinado...
Relator volta atrás e acaba com 60 dias de férias para juízes e integrantes do MP
Lira instala comissão que discutirá precatórios
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PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
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