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MP-SP recorre contra domiciliar para Abdelmassih
O MP-SP entrou com recurso nesta quarta-feira, 15, contra a decisão judicial que concedeu o benefício de prisão domiciliar para Roger Abdelmassih...
Moro: “Juízes deveriam manter presos homicidas e membros de quadrilhas”
Desembargador do TRF-2 nega domiciliar para presos idosos
"A pandemia não pode representar um salvo-conduto indiscriminado"
Novo contesta recomendação do CNJ para reduzir prisões durante a pandemia
CNJ recomenda flexibilizar recuperações judiciais de empresas
O Conselho Nacional de Justiça recomendou a juízes que flexibilizem suas decisões ao julgar processos de recuperação judicial de empresas durante a pandemia do novo coronavírus...
Gilmar defende resolução do CNJ que recomenda reduzir fluxo de ingresso em prisões
Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (31/3) recomendação do Conselho Nacional de Justiça orientando os tribunais a diminuírem o fluxo de ingresso no sistema prisional, além de suspender as audiências de custódia...
URGENTE: Bretas manda para prisão domiciliar o megadoleiro Dario Messer
Seguindo recomendação do CNJ por causa da pandemia do novo coronavírus, o juiz Marcelo Bretas determinou a substituição da prisão preventiva do megadoleiro Dario Messer pelo regime domiciliar...
CNJ suspende por 30 dias licitação para lanches de Toffoli em voos da FAB
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender por 30 dias a licitação para compra de lanches para Dias Toffoli e suas comitivas durante viagens em voos da Força Aérea Brasileira (FAB).
Aras propõe suspensão de penas de serviços comunitários
Novo coronavírus: CNJ suspende atendimento presencial em cartórios
Sem dar conta do Brasil, lá vai Lula “salvar” o mundo outra vez
Moraes mantém bloqueio do X e cobra documentos
Bloqueio do X é “questão extremamente simples”, diz Barroso
A comitiva de Lula em Nova York
Israel lança ataque amplo contra Hezbollah no sul do Líbano
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