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CNJ decide pela retomada de prazos processuais a partir de maio
O CNJ decidiu nesta segunda-feira (20) pela retomada dos prazos processuais no Judiciário de primeira e segunda instância a partir de 4 de maio...
"A pandemia não pode representar um salvo-conduto indiscriminado"
Moro: “Juízes deveriam manter presos homicidas e membros de quadrilhas”
MP-SP recorre contra domiciliar para Abdelmassih
Desembargador do TRF-2 nega domiciliar para presos idosos
Novo contesta recomendação do CNJ para reduzir prisões durante a pandemia
A bancada do Novo na Câmara, além dos deputados Paulo Eduardo Martins (PSC) e Santini (PTB), querem reverter a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de diminuir o fluxo de ingresso no sistema prisional em razão da pandemia do novo coronavírus...
CNJ recomenda flexibilizar recuperações judiciais de empresas
O Conselho Nacional de Justiça recomendou a juízes que flexibilizem suas decisões ao julgar processos de recuperação judicial de empresas durante a pandemia do novo coronavírus...
Gilmar defende resolução do CNJ que recomenda reduzir fluxo de ingresso em prisões
Gilmar Mendes defendeu nesta terça-feira (31/3) recomendação do Conselho Nacional de Justiça orientando os tribunais a diminuírem o fluxo de ingresso no sistema prisional, além de suspender as audiências de custódia...
URGENTE: Bretas manda para prisão domiciliar o megadoleiro Dario Messer
Seguindo recomendação do CNJ por causa da pandemia do novo coronavírus, o juiz Marcelo Bretas determinou a substituição da prisão preventiva do megadoleiro Dario Messer pelo regime domiciliar...
CNJ suspende por 30 dias licitação para lanches de Toffoli em voos da FAB
Aras propõe suspensão de penas de serviços comunitários
"Sem anistia!" Para Lula também?
Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz
Tropas russas cruzam inesperadamente rio Oskil, em Kharkiv
Mais uma frente contra o Janjapalooza
Os fantasminhas da Embratur
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