cláusula de desempenho
cláusula de desempenho
Brasil
23.02.2023 16:52
1 minuto de leitura
Cláusula de desempenho não vale para suplente, decide STF
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais...
23.02.2023 16:52
1 minuto de leitura
Senado aprova volta da propaganda partidária no rádio e na TV
08.12.2021 22:03
1 minuto de leitura
Erro da Câmara pode anular lei de federações partidárias, diz Senado ao STF
01.12.2021 16:17
2 minutos de leitura
Legendas têm desempenho pífio e podem ficar sem fundo partidário
04.10.2022 16:12
2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Toffoli quer decisão rápida sobre cláusula de desempenho da Câmara
11.01.2019 11:10
1 minuto de leitura
Melhores slots com dinheiro real no Brasil
Casinos Online Brasil - Explore os 10 Principais Sites de Jogos
Cid implica Braga Netto para salvar delação premiada
Moraes mantém delação premiada de Mauro Cid
Putin comenta lançamento de míssil e ameaça o Ocidente
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
