Cármen Lúcia
Cármen Lúcia
STF não reconhece vínculo trabalhista entre diretor e empresa de TV
A ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou uma decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um diretor de programas e o Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). O pedido da empresa foi acolhido na Reclamação (RCL) 63380 e abre um precedente para outras ações semelhantes...
TSE livra Lula da inelegibilidade
Roberto Jefferson vai a júri popular por tentativa de homicídio
Cármen Lúcia está na Argentina para acompanhar eleições
TSE já tem três votos contra recurso apresentado por Deltan
STF mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de sócios da 123milhas
A ministra Cármen Lúcia (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a quebra de sigilos bancário e fiscal de Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios administradores da empresa 123 Milhas.
Cármen Lúcia manda Tarcísio explicar homenagem a Erasmo Dias
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, deu 5 dias para o governador Tarcísio de Freitas e o presidente da Assembleia...
Defesa de Cid afirma que ele sofreu "pressão psicológica" em CPMI
A defesa de Mauro Cid (foto) alegou à Justiça que o tenente-coronel foi constrangido por integrantes da CPMI do 8 de Janeiro "por meio das mais variadas técnicas inquisitivas de pressão psicológica" para romper o silêncio durante seu depoimento na última terça (11)...
Não é uma escolha do Judiciário, diz Cármen Lúcia sobre julgamento de Bolsonaro
A ministra Cármen Lúcia (foto) disse, durante o julgamento que declarou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (30), que "não se escolhe, não se quer e não se é fácil" julgar. Ela ainda disse que o caso é apenas uma "cena" e não um "filme"...
Voto de Cármen Lúcia inicia 4º dia de julgamento de Bolsonaro; acompanhe
CPMI do 8 de janeiro marca depoimento de Mauro Cid
"Sem anistia!" Para Lula também?
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Crusoé: Comunista Flávio Dino é tudo, menos juiz
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