artigo 142
artigo 142
"Existe consenso absoluto do Alto Comando quanto ao respeito à democracia"
Jair Bolsonaro e seu general aloprado, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, tentam arregimentar os militares para seu achaque golpista. A pergunta que se faz é: o Exército pode acabar aderindo a uma aventura bananeira? Luís Roberto Barroso dirigiu a pergunta diretamente a Hamilton Mourão. A resposta foi um veemente “não”...
Toffoli: “Forças Armadas não são poder moderador”
Bolsonaro bloqueia Janaina
Artigo 142 não tem “nada a ver” com intervenção militar, diz FHC
Liminar de Fux "bem reconhece" papel das Forças Armadas, diz Bolsonaro
O governo disse hoje que a liminar do ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, “bem reconhece o papel e a história das Forças Armadas sempre ao lado da democracia e da liberdade”...
Em decisão, Fux diz que Forças Armadas não são 'poder moderador' e não podem intervir nos Poderes
Em decisão que acaba de ser proferida, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, esclareceu que as Forças Armadas não são “poder moderador” e não podem atender a ordens de interferência de um Poder em outro. “A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros poderes”, disse Fux, em decisão desta tarde...
Barroso vê 'terraplanismo constitucional' em defensores de intervenção militar
Ao negar ação pedindo que ele dissesse que o artigo 142 da Constituição autoriza uma intervenção militar na democracia brasileira, Luís Roberto Barroso chamou os defensores da "tese" de "terraplanistas constitucionais"...
Não existe poder moderador no Brasil, afirma Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso rejeitou hoje uma ação que pedia para o Supremo uma regulamentação do artigo 142 da Constituição que permitisse uma intervenção militar em “situações de ameaça à democracia”. “Não há qualquer menção no artigo 142 da Constituição ou em qualquer outro dispositivo constitucional a um 'Poder Moderador' ou a seu exercício pelas Forças Armadas”, escreveu Barroso, na decisão desta tarde...
Forças Armadas não são 'poder moderador', afirma Toffoli
"Ninguém fala em derrubar o STF, mas eventualmente as Forças Armadas atuarem como poder moderador"
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