A vice-presidente do Equador, Verónica Abad (foto), anunciou que assumirá temporariamente a presidência do país a partir deste domingo, 5, data marcada pelo início da campanha eleitoral para as eleições de fevereiro. 

O anúncio, feito sem o aval do presidente Daniel Noboa, intensifica a crise política entre os dois líderes, cuja relação está deteriorada desde o início do mandato.

“Em 5 de janeiro de 2025, assumirei a presidência constitucional da República do Equador por mandato expresso da lei”, afirmou Abad em vídeo publicado no X. 

Segundo ela, a transição seria necessária devido à candidatura de Noboa à reeleição, que, em sua visão, exige que ele se licencie do cargo durante a campanha.

Rompimento político

Abad e Noboa, eleitos em outubro de 2023 para concluir o mandato do ex-presidente Guillermo Lasso, romperam politicamente logo após a posse. 

Noboa já havia designado Abad para atuar como conselheira temporária na embaixada equatoriana na Turquia, medida que a vice considerou uma tentativa de afastá-la do país. 

Em resposta, Abad se recusou a cumprir a determinação, o que levou Noboa a nomear Sariha Moya, sua ministra do Planejamento, como vice-presidente interina até 22 de janeiro ou até que Abad se apresente à embaixada.

A Constituição equatoriana exige que presidentes que buscam reeleição tirem licença para realizar campanha. No entanto, o governo de Noboa argumenta que essa regra não se aplica ao caso, pois ele está concluindo o mandato de outro presidente e sua candidatura não configura reeleição. 

O ministro de Governo, José de la Gasca, reforçou que “não há norma expressa que obrigue Noboa a se licenciar”.

Especialistas em direito constitucional do Equador divergem. O constitucionalista André Benavides afirmou à Associated Press que Noboa está legalmente obrigado a tirar licença, sob risco de cometer uma infração que poderia levar à perda de seus direitos políticos ou até à destituição.