A União Europeia abriu procedimentos de déficit excessivo contra França, Itália e cinco outros países. Os Estados-membros tomaram esta decisão na sexta-feira, 26 de julho, tal como anunciou o Conselho Europeu de Bruxelas.

A Comissão da UE anunciou procedimentos para isso em junho. Além de França e Itália, Bélgica, Malta, Polônia, Eslováquia e Hungria também são afetados. Alguns países têm claramente derrubado as regras da dívida há anos, no entanto, tais sanções nunca foram impostas no passado. Agora poderá haver multas elevadas.

A Comissão Europeia já tinha alertado os países sobre déficits excessivos em junho e iniciado os procedimentos.

As regras europeias em matéria de dívida permitem que os países da UE contraiam empréstimos no máximo de três por cento do seu produto interno bruto (PIB) anualmente. Com um déficit de 5,5 por cento no ano passado, a França violou claramente a marca máxima de três por cento, e a Itália ainda mais com 7,4 por cento do PIB.

O auditor nacional da França já havia alertado recentemente sobre os “preocupantes” déficits orçamentais e a dívida pública, alertando que o país não está conseguindo se alinhar com as regras orçamentais da Zona Euro e está “perigosamente exposto” a qualquer novo choque econômico.

O Ministro Federal das Finanças, Christian Lindner, disse na reunião dos ministros das finanças da UE em Bruxelas, em meados de julho: “Temos de nos contentar com o que as nossas economias são capazes de suportar e, nesta medida, apoiamos esta recomendação de uma política fiscal restritiva”

Suspensão de regras durante a pandemia

Durante a pandemia, a UE suspendeu temporariamente as suas regras em matéria de dívida para permitir que os países recebessem bilhões em ajuda econômica. No final de Abril deste ano, após duras negociações, entrou em vigor uma reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Pretende-se com isso ter mais em conta a situação de cada Estado, tais como os elevados gastos com defesa devido à guerra de agressão russa contra a Ucrânia.

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