Em um acordo marcante na história da Austrália, a gigante de compartilhamento de viagens, Uber, chega a um acordo para pagar uma compensação de aproximadamente 272 milhões de dólares australianos (US$ 179 milhões ou R$ 892,26 milhões) a mais de 8.000 taxistas e condutores de carros alugados. A ação é um desdobramento das perdas enfrentadas pelos motoristas desde que a Uber entrou em atividade na Austrália no ano de 2012.

O acordo é histórico na Austrália

O acordo, que é o quinto maior na história australiana, foi conduzido pelo escritório de advocacia Maurice Blackburn Lawyers, que iniciou uma ação coletiva em 2019. A Uber confirmou em uma nota oficial que chegará a um acordo preliminar, porém, não divulgue detalhes da proposta.

“Este caso teve sucesso onde outros falharam”, celebrou o escritório Maurice Blackburn em sua página oficial no Facebook. Tanto o escritório quanto os motoristas estão satisfeitos com o resultado da ação coletiva e, principalmente, por terem responsabilizado a Uber pelos prejuízos causados aos profissionais.

Ações legais enfrentadas pela Uber

Desde o seu lançamento, em 2009, a Uber enfrenta uma série de disputas legais em todo o mundo. Passageiros, governos e motoristas da própria empresa moveram processos legais contra a gigante do compartilhamento de carros. Ainda assim, a empresa relata ter feito “contribuições significativas para vários esquemas estaduais de compensação de táxis” na Austrália desde 2018.

O fim dos conflitos entre Uber e taxistas

Os conflitos entre Uber e taxistas diminuíram nos últimos anos, medida que a empresa conseguiu aprovação regulamentar para operar em diversos países. Atualmente, a Uber ainda firma alianças com motoristas de táxi em muitos locais. Em novembro, por exemplo, a Uber anunciou parceria com os taxistas londrinos, dando aos motoristas o acesso às indicações de viagens Uber.

O alcance do processo na Austrália

Na Austrália, o processo alegou que a Uber operava ilegalmente em quatro dos seis estados do país – Victoria, Nova Gales do Sul, Queensland e Austrália Ocidental. A acusação se deu em razão do uso de veículos e motoristas sem as licenças e credenciamentos necessários, o que causou perda de renda para os taxistas autorizados e empresas de locação de automóveis. Dessa forma, ocorreu uma depreciação no valor das licenças de táxi.

“As leis mudaram nestes estados para tornar os negócios da Uber legais no futuro”, destacou Elizabeth O’Shea, principal advogada de ações coletivas da Maurice Blackburn, em um vídeo publicado no site da empresa.

A Uber Austrália notificou em seu site que no momento de seu lançamento, há mais de uma década, as regras para o compartilhamento de viagens não existiam em nenhuma parte do mundo. Hoje a empresa é regulamentada em todos os estados e territórios da Austrália.

“Com o acordo proposto hoje, colocamos estas questões herdadas firmemente no nosso passado”. Jamais há de se esquecer que a Uber ainda enfrenta processos judiciais nos Estados Unidos e em outros lugares sobre a classificação de seus motoristas.