A pena de morte, também conhecida como pena capital, é a execução de um indivíduo sob a autoridade do Estado como punição por um crime considerado grave. Historicamente, quase todas as sociedades em algum momento adotaram essa prática. Porém, com a evolução ética e a descoberta das imperfeições nos sistemas de justiça, muitos países aboliram essa forma extrema de punição. Ainda assim, dos quase 200 países no mundo, 54 ainda mantêm a pena de morte em seus códigos penais.

Em muitos desses lugares, a pena capital é defendida como uma forma de dissuasão para crimes graves. No entanto, a aplicação variada e, muitas vezes, arbitrária da pena de morte levanta questões sobre direitos humanos. Vamos explorar alguns países onde a pena de morte ainda é realidade.

Coreia do Norte: Execuções frequentes

Na Coreia do Norte, a pena de morte é aplicada de forma bastante ampla, abrangendo crimes que vão desde assassinato até atividades como tráfico de drogas e dissidência política. Em 3 de setembro de 2024, a TV Chosun, da Coreia do Sul, relatou que 20 a 30 autoridades norte-coreanas foram executadas em agosto por sua resposta inadequada a uma enchente catastrófica. Este país é conhecido por suas execuções públicas, frequentemente utilizadas como uma ferramenta de intimidação.

Quais países surpreendem ao manter a pena de morte?

Alguns países que mantêm a pena capital podem surpreender, seja pela sua fama de destino turístico ou pela percepção de estabilidade e modernidade. Aqui estão alguns deles:

• Indonésia: A pena de morte é aplicada em casos de assassinato premeditado e tráfico de drogas.
• Bahamas: Embora a última execução tenha sido em 2000, a pena de morte por enforcamento ainda é permitida para crimes como traição e assassinato.
• Bielorrússia: O único país europeu que ainda pratica execuções, principalmente para crimes como assassinato e terrorismo.

Ética e eficácia da pena de morte: a grande questão

Uma grande questão que sempre vem à tona é a ética e a eficácia da pena de morte. Diversos estudos e organizações de direitos humanos, como a Anistia Internacional, argumentam que a pena capital não é um fator dissuasivo eficiente para crimes violentos e destaca as falhas judiciais que podem levar à execução de inocentes. Por exemplo, nos Estados Unidos, onde 27 estados ainda mantêm a punição extrema, há registros de pessoas que foram exoneradas após anos no corredor da morte.

Um futuro sem pena de morte: Utopia ou realidade?

Muitos países avançaram em direção à abolição total dessa punição extrema. Desde 1977, mais de 100 países aboliram esta sentença para todos os crimes. A União Europeia, por exemplo, considera a abolição uma condição para a adesão de novos membros. Será que podemos esperar um mundo futuro onde a pena capital será uma prática extinta? É uma questão que depende não só da evolução legislativa, mas também de mudanças culturais e sociais profundas.

Esses exemplos ilustram a complexidade e as controvérsias em torno da pena de morte. Enquanto alguns estados a mantêm como forma de justiça para os crimes mais graves, a tendência global é de diminuição e mesmo abolição dessa prática extrema. A discussão sobre a pena de morte é, em última instância, uma reflexão sobre como entendemos justiça, punição e direitos humanos em nossa sociedade contemporânea.