Opositores do ditador Nicolás Maduro exigem que Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela reverta a inabilitação política da líder da oposição María Corina Machado (foto) por “violação do direito de defesa”.

Corina foi vencedora de primárias em outubro de 2023. O tribunal alinhado a Maduro já havia decidido pela suspensão de todos os efeitos do processo das primárias da oposição. A corte analisava uma série de casos de pessoas que foram inabilitadas nos últimos anos.

“Exigimos que essa decisão seja revertida por ter violado o devido processo ”, afirmou em coletiva de imprensa o chefe da oposição, Gerardo Blyde. Para ele, o processo contra Corina Machado foi “discricionário”, pois a candidata não foi notificada sobre a inabilitação, nem teve acesso ao expediente.

Na mesma linha, a Iniciativa Democrática de Espanha e das Américas (IDEA), que reúne antigos e atuais chefes de Estado, criticou a desqualificação da candidata da oposição.

“María Corina Machado, de acordo com as regras da democracia, continua a ser a legítima representante da oposição na Venezuela e a sua candidata presidencial perante a comunidade internacional, que respeita o Estado democrático, de direito e constitucional e venceu eleições primárias por uma maioria determinante”, diz comunicado da IDEA.

A entidade afirmou ainda que a atuação da ditadura de Nicolás Maduro, por meio do Supremo Tribunal de Justiça, “cuja direção acaba de ser confiada a uma militante do partido no poder, antiga vereadora, sem prática jurídica nem formação judiciária nem acadêmica, prova o seu reiterado desprezo pelos elementos essenciais e componentes fundamentais da democracia, consagrados na Carta Democrática Interamericana”.

Como mostramos, os Estados Unidos consideram restabelecer sanções contra a Venezuela após a decisão do Supremo Tribunal bolivariano. O porta-voz do Departamento de Estado americano, Matthew Miller, afirmou no sábado, 27, que a decisão da corte “contradiz” o compromisso assumido por Maduro de organizar eleições presidenciais justas em 2024.

Em outubro, Washington flexibilizou os embargos e liberou transações envolvendo petróleo, gás e ouro. Em troca, Maduro assinou com representantes da oposição um acordo para a realização de eleições livres —coisa que não acontece há muito tempo no país.