A imprensa internacional repercutiu a decisão do ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, de suspender a rede social X no Brasil.

O magistrado determinou na sexta-feira a derrubada “imediata, completa e integral” das atividades do X. Moraes tomou a decisão depois de a plataforma de Elon Musk se recusar a apontar um novo representante legal no país.

O jornal americano The New York Times destacou que o Brasil “bloqueou” o X após Elon Musk se recusar a “cumprir ordens de um juiz brasileiro para suspender certas contas”. Afirmou ainda que a decisão é o “maior teste até agora para os esforços do bilionário para transformar o site em uma praça digital onde quase tudo é permitido”.

Disse ainda que a plataforma ficará fora do ar “em uma nação de 200 milhões” de habitantes, como “resultado de uma escalada na briga entre Elon Musk” e Alexandre de Moraes.

“Nos últimos anos, poucas pessoas ao redor do mundo tiveram um impacto singular maior sobre o que é dito online do que o juiz brasileiro. Ele surgiu como uma das figuras mais poderosas — e polarizadoras — do Brasil.”

A matéria jornalística foi colocada em destaque na página do NYT.

No X, Elon Musk afirmou na madrugada deste sábado que começará a publicar o que chamou de “longa lista de crimes” de Moraes. 

“Obviamente, ele não precisa obedecer às leis dos EUA, mas precisa obedecer às leis do seu próprio país. Ele é um ditador e uma fraude, não um juiz”, escreveu o dono da plataforma.

Multa de 50 mil reais

Moraes determinou ainda a aplicação de multa diária de 50 mil reais a quem utilizar VPNs para continuar utilizando o X no Brasil.

“A APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) às pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo “X”, tal como o uso de VPN (‘virtual private network’), sem prejuízo das demais sanções civis e criminais, na forma da lei.”

Moraes recua e libera VPNs

Além de determinar multa para usuários que tentarem utilizar o X, Moraes havia ordenado que Google e Apple bloqueassem o download de aplicativos de VPN em suas lojas virtuais.

O magistrado voltou atrás em parte da decisão para evitar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”, mas manteve a aplicação de multas a usuários que tentarem driblar a decisão. 

“Em face, porém, do caráter cautelar da decisão e da possibilidade da própria empresa ‘X BRASIL INTERNET LTDA.’ ou de ELON MUSK, ao serem intimados, efetivarem o integral cumprimento das decisões judiciais, SUSPENDO A EXECUÇÃO DO REFERIDO ITEM ‘2’, até que haja manifestação das partes nos autos, evitando eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas.”