Acionistas da Tesla devem contestar em tribunal que é “estranho” o pedido de pagamento de mais de US$ 7 bilhões (R$ 38,35 bilhões) para honorários advocatícios nesta segunda-feira, 8. Este é o mais recente capítulo na batalha jurídica sobre o pacote salarial de US$ 56 bilhões (R$ 306,77 bilhões) de Elon Musk, (foto à direita).

A petição recorde foi apresentada pelo investidor Richard Tornetta, representado por três escritórios de advocacia, incluindo o Bernstein Litowitz Berger & Grossmann.

Tornetta, que possuía apenas nove ações da Tesla quando iniciou a ação judicial contra o pacote de opções de ações de Musk em 2018, venceu a batalha em janeiro deste ano, quando o pacote foi anulado.

Mais de US$ 7 bi em honorários

Segundo reportagem da Reuters, os honorários solicitados representam aproximadamente US$ 7,2 bilhões (R$ 39,44 bilhões) com base no preço das ações da Tesla na última sexta-feira, 5. Isso equivale a uma taxa de cerca de US$ 370 mil (R$ 2,03 milhões) por hora de trabalho dos 37 advogados, associados e assistentes, alguns dos quais normalmente cobram apenas US$ 275 (R$ 1.506,45) por hora, conforme documentos judiciais.

“Esses honorários advocatícios parecem extremamente desproporcionais e estranhos“, escreveu Nathan Chiu, acionista da Tesla de Nova Jersey, à chanceler Kathaleen McCormick em março, de acordo com um documento judicial.

Chiu, o Sistema de Aposentadoria dos Funcionários Públicos da Califórnia e mais de 8.000 acionistas da Tesla enviaram cerca de 1.500 cartas e objeções ao Tribunal da Chancelaria de Delaware contestando a taxa, conforme documentos judiciais.

Devido ao grande número de advogados e acionistas envolvidos, a audiência marcada para esta segunda-feira foi transferida para a maior sala do tribunal. Ao todo, 47 advogados de 19 escritórios de advocacia estarão presentes.

Os advogados querem os bilhões da Tesla

Os advogados de Tornetta defendem que merecem os honorários pela redução do benefício que proporcionaram à Tesla quando um juiz anulou o pacote salarial de Musk, devolvendo cerca de 266 milhões de ações reservadas para opções de ações. Essas ações valeriam aproximadamente US$ 67 bilhões com base no preço de US$ 251,82 por ação na última sexta-feira.

Eles afirmam que esta é a maior sentença já concedida por um tribunal dos EUA, excluindo danos punitivos, e que a taxa solicitada, equivalente a 11% da sentença, é conservadora conforme os precedentes legais de Delaware. Pediram que os honorários fossem pagos na forma de 29 milhões de ações da Tesla.

A solicitação supera em muito o recorde atual de honorários em litígios de acionistas, que é de US$ 688 milhões em um processo coletivo da Enron, segundo a Stanford Law School.

A disputa tomou um novo rumo quando os acionistas da Tesla votaram em junho pela ratificação do pagamento de Musk, que a Tesla argumenta corrigir as falhas no processo de 2018 identificadas pela chanceler McCormick.

A empresa automotiva do magnata defende que o pacote salarial de Musk foi restaurado, transformando a vitória legal de Tornetta em uma derrota. Portanto, a empresa argumenta que os advogados dos acionistas deveriam receber apenas US$ 13,6 milhões (R$ 74,5 milhões).