O governo italiano de Giorgia Meloni, que combina a direita e a direita populista, reúne-se na segunda-feira, 21 de outubro, para adotar um decreto que visa contornar a oposição dos tribunais para fazer cumprir um polêmico acordo sobre migrantes celebrado com a Albânia.

Meloni acusou de preconceito político os juízes do tribunal de Roma que decidiram na sexta-feira, 18, que os primeiros 12 migrantes do Egito e Bangladesh enviados para a Albânia deveriam ser devolvidos à Itália. Um revés para a líder italiana que pretende dar o seu plano como “exemplo” para a Europa.

O decreto que visa contornar este obstáculo legal será discutido em conselho de ministros. Embora a legislação europeia tenha precedência sobre a legislação nacional, os juízes italianos invocaram uma decisão recente do Tribunal de Justiça Europeu que estipula que os Estados-Membros só podem designar países inteiros como “seguros”, e não determinadas regiões desses países. Contudo, a lista estabelecida pela Itália inclui regiões consideradas inseguras.

“Não creio que caiba aos juízes dizer quais países são seguros, mas sim ao governo”, criticou Giorgia Meloni na sexta-feira. “Lamento que, enquanto toda a Europa olha com interesse para algo que a Itália está fazendo, como sempre, tentam colocar obstáculos no nosso caminho”, acrescentou ela aos jornalistas.

A Itália está na linha da frente das chegadas de migrantes que atravessam o Mediterrâneo vindos das costas do Norte de África.

“Mais forte e mais perigosa” que Berlusconi

Giorgia Meloni, eleita em 2022, prometeu impedir os desembarques de migrantes, acelerar as repatriações e forçar os seus vizinhos europeus a ajudar mais a península. O governo já se deparou com a lei quando quis opor-se ao resgate, por ONGs, de migrantes no mar.

A tensão aumentou no domingo, 20, quando Meloni divulgou nas redes sociais trechos da carta de um juiz do Ministério Público a uma associação de magistrados na qual ele alerta que Meloni seria “mais forte e mais perigosa” que o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi.

“Devemos remediar isso”, diz o juiz Marco Patarnello nesta carta interna, prova, segundo Meloni, de que os juízes estão agindo contra o seu governo.

A oposição italiana denunciou a publicação truncada deste extrato e sublinhou que Meloni não publicou o resto do texto, onde o juiz acrescenta: “Não devemos nos envolver em oposição política, mas devemos defender os tribunais e o direito dos cidadãos à justiça independente.