Em uma virada surpreendente dos acontecimentos, Benjamin Spencer, de 59 anos, foi declarado inocente em 29 de agosto de 2024, após passar 34 anos preso por um crime que não cometeu. Spencer foi sentenciado à prisão perpétua em 1987 por latrocínio e assassinato, mas novas evidências finalmente provaram sua inocência.

O caso de Spencer reflete um trágico erro judicial, onde testemunhas da acusação, incluindo um informante em busca de clemência, forneceram falsos testemunhos. O promotor do Condado de Dallas, John Creuzot, destacou que importantes evidências que teriam isentado Spencer foram ocultadas durante o julgamento.

Benjamin Spencer é Inocentado: Justiça Tardia

A sentença que absolveu Spencer foi assinada pela juíza Lela Lawrence Mays, do Tribunal do Condado de Dallas. “É com profundo pesar que reconhecemos o grave erro judiciário que ocorreu. Devemos a você um pedido de desculpas pelo sofrimento imenso que você, sua família e esta comunidade suportaram porque você foi injustiçado. A única coisa que nunca podemos devolver é o tempo”, afirmou a juíza.

Como Spencer foi Inocentado Após 34 Anos?

O processo de libertação de Spencer começou em 2021, quando ele foi solto sob fiança após o escritório do promotor descobrir graves violações de seus direitos constitucionais. A condenação foi formalmente anulada no início de 2024 pelo Tribunal de Apelações Criminais do Texas, que devolveu o caso ao Condado de Dallas para uma revisão mais aprofundada.

Quais são os Direitos de Indenização de Benjamin Spencer?

A advogada de Spencer, Cheryl Wattley, informou que ele tem direito a uma indenização significativa do estado do Texas. De acordo com a legislação estatal, Spencer pode receber até US$ 80.000 (cerca de R$ 450 mil) por cada ano que passou preso injustamente, totalizando aproximadamente US$ 2,72 milhões (R$ 15,3 milhões) pelos 34 anos de encarceramento.

• Pagamento único de US$ 80.000 por ano de prisão injusta

• Anuidade conforme a lei do Texas

• Total de cerca de US$ 2,72 milhões

No entanto, ainda não se sabe se o governo do Texas cumprirá essa obrigação financeira.

Impacto da Inocência no Sistema Judiciário

O caso de Benjamin Spencer não é isolado. Ele é uma das 60 pessoas nos Estados Unidos que cumpriram mais tempo de prisão antes de serem declaradas inocentes, conforme o National Registry of Exonerations. O promotor John Creuzot e a promotora adjunta Cynthia Garza foram elogiados por sua determinação em revisar seriamente as evidências e corrigir a injustiça cometida.

1. Análise de novas evidências
2. Revisão de testemunhos falsos
3. Correção de erros judiciais anteriores
4.  

O caso coloca uma lente de aumento sobre a necessidade de maior integridade e transparência no sistema judiciário, bem como de medidas eficazes para prevenir tais erros no futuro.

Apesar de não poder recuperar os anos perdidos, Spencer expressou sua felicidade pela justiça finalmente ter sido feita. “Estou apenas empolgado que este dia finalmente chegou”, disse ele. Sua advogada Cheryl Wattley, emocionada, acrescentou: “É um bom dia. Estou me esforçando para não chorar”.