O governo haitiano decretou estado de emergência no departamento Ouest, que inclui a capital Porto Príncipe, em decorrência do aumento da criminalidade e perigosa fuga de presos. A medida, cuja validade abrange de 6 a 9 de Março, inclui um toque de recolher das 18h00 às 5h00. Conforme consta em comunicado oficial, a duração do toque de recolher e do estado de emergência pode ainda ser prorrogada.

Desafios do país

O Haiti, país insular localizado no Caribe, foi palco de um profundo desequilíbrio político e social após o assassinato do presidente Jovenel Moïse em 2021. Ainda hoje, sofre com uma grave crise humanitária e de segurança.

Atuação das forças de segurança

As forças de segurança do país têm estado sobrecarregadas devido ao aumento da violência gerada por gangues armadas. Tais grupos tomaram o controle de vastas regiões, incluindo a capital, Porto Príncipe – cidade na qual ocorrem atos de violência cada vez mais intensos.

Segundo as autoridades, o toque de recolher foi instaurado especificamente em resposta à deterioração da segurança na capital haitiana. O comunicado oficial afirma ainda que a fuga de criminosos perigosos representa risco à segurança nacional e que os agentes de segurança foram orientados a utilizar todos os recursos legais disponíveis para fazer valer o toque de recolher e prender todos os infratores.

Ataques e fugas em penitenciárias

Um grave incidente ocorreu no último sábado, quando grupos criminosos atacaram a Penitenciária Nacional de Porto Príncipe resultando na fuga de detentos. Segundo Pierre Espérance, diretor executivo da ONG Rede Nacional de Defesa dos Direitos Humanos (RNDDH), apenas cerca de 100 dos 3.800 detentos da penitenciária permaneceram no local após o ataque.

Gangues armadas já haviam atacado locais estratégicos da capital com o objetivo declarado de derrubar o governo do primeiro-ministro Ariel Henry, no poder desde 2021. O governo haitiano denunciou os atos selvagens de criminosos fortemente armados que buscavam libertar presos detidos por crimes graves como sequestro e assassinato.

A busca pelos fugitivos

A polícia nacional promete fazer tudo que estiver ao seu alcance para localizar os prisioneiros fugitivos e prender os responsáveis pelos atos criminosos e os seus cúmplices. Ainda não se sabe, porém, quantos detentos fugiram da prisão de Croix des Bouquets.

Dentre os detentos da Penitenciária Nacional, estavam criminosos comuns, líderes de gangues e aqueles acusados pelo assassinato do presidente Jovenel Moïse. A penitenciária está localizada a poucas quadras do Palácio Nacional.

Essa crise representa mais um desafio para o já instável Haiti, e projeções para a resolução do problema ainda não são claras.