O presidente do Equador, Daniel Noboa, declarou estado de emergência por 60 dias para enfrentar a crise no sistema penitenciário, incluindo toque de recolher e ação militar.

O país sul-americano vive um momento crítico na segurança pública. Nesta segunda-feira, 8, o presidente Daniel Noboa, em resposta a recentes tumultos em seis prisões, decretou um estado de emergência de 60 dias em todo o país. A decisão segue o desaparecimento de José Adolfo Macías, conhecido como “Fito”, líder da perigosa facção Los Choneros, que escapou da prisão onde cumpria 34 anos.

O presidente equatoriano, que assumiu o cargo em novembro, firmou sua posição nas redes sociais, declarando: “não vamos negociar com terroristas”. A medida, além de impor um toque de recolher das 23h às 5h, amplia o papel das Forças Armadas, apoiando a polícia tanto nas ruas quanto nas prisões. Esse movimento é uma tentativa de controlar a insegurança que tem assolado o país nos últimos anos, onde tentativas anteriores de estados de emergência falharam em estabilizar a situação.

A assessoria de Noboa revelou que os incidentes recentes também são resultado da decisão governamental de iniciar a construção imediata de uma nova prisão de segurança máxima, com financiamento internacional.

Noboa prometeu um plano de segurança abrangente, envolvendo uma nova unidade de inteligência, armas táticas para a aplicação da lei, e segurança intensificada em portos e aeroportos, cruciais no combate ao tráfico de drogas. Além disso, o presidente mencionou o confinamento temporário de presos perigosos em navios-prisão.

Desde 2021, as prisões superlotadas do Equador têm sido palco de confrontos frequentes, resultando em mais de 400 mortes de detentos.

Estado de Exceção no Equador

O recente estado de exceção impõe restrições significativas à população. Durante os 60 dias em que a medida estiver em vigor, várias liberdades civis serão limitadas.

As principais restrições incluem a limitação do direito de locomoção, com a imposição de um toque de recolher noturno entre 23h e 5h. Além disso, há uma redução no direito de reunião, crucial em um contexto democrático, e no direito à privacidade em domicílios e correspondências.

Essas medidas, embora temporárias, representam uma mudança drástica no cotidiano dos cidadãos equatorianos, evidenciando a gravidade da crise que o país enfrenta. A intervenção das Forças Armadas, que agora atuam em apoio à polícia, destaca o esforço do governo para restaurar a ordem e a segurança. No entanto, tais ações levantam questões sobre o equilíbrio entre segurança pública e direitos civis.