Recentemente, emergiram alegações perturbadoras envolvendo várias empresas na China. Em Nantong, uma cidade na província de Jiangsu, foi descoberto que candidatas a empregos enfrentam práticas ilegais de testes de gravidez. Segundo reportagens de veículos estatais, 168 mulheres foram submetidas a esses testes ilegalmente durante os processos de contratação.

Esta prática contraria diretamente as leis vigentes, que proíbem expressamente testes de gravidez e discriminação contra grávidas. A situação ganha mais gravidade ao considerar os planos maioritários do país de elevar suas taxas de natalidade extremamente baixas, mostrando contrapontos significativos entre políticas públicas e práticas corporativas.

O que diz a lei chinesa sobre testes de gravidez no emprego?

O código trabalhista chinês proíbe a discriminação de mulheres no processo de contratação, especificamente proibindo testes de gravidez como condição para emprego. Apesar das claras diretrizes legais, relatórios indicam que empregadores continuam aplicando esses testes, muitas vezes associados a outros critérios discriminatórios baseados na possibilidade de gravidez futura das candidatas.

Por que as empresas chinesas realizam testes de gravidez?

Embora ilegais, alguns empregadores continuam a realizar testes de gravidez, talvez na tentativa de evitar a concessão de licenças-maternidade ou lidar com afastamentos temporários. Esse comportamento não só é ilegal mas também potencializa a disparidade de gênero no ambiente de trabalho, preocupando defensores dos direitos das mulheres e organizações internacionais.

Impacto sócio-econômico da discriminação no emprego

A postura de empresas em relação à contratação de mulheres pode ter repercussões profundas não só para as indivíduas afetadas, mas para a economia do país como um todo. Com um declínio populacional em progresso, a China enfrenta desafios significativos para manter sua força de trabalho dinâmica e diversificada. Além disso, investigações e multas associadas a práticas discriminatórias podem levar à deterioração da imagem corporativa e impactar negativamente o desempenho das empresas no mercado global.

Algumas das medidas legais permitidas pela legislação incluem multas que podem chegar até 50.000 yuans (aproximadamente US$ 6.900), o que põe pressão adicional sobre as empresas para ajustarem suas práticas de contratação conforme as leis vigentes.

Este cenário destaca a necessidade de vigilância contínua e aplicação firme das leis de trabalho, assegurando que todas as mulheres possam buscar suas carreiras sem enfrentar obstáculos ilegais e discriminatórios. Enquanto essas práticas persistirem, a igualdade de gênero no ambiente de trabalho permanecerá um objetivo distante para o gigante asiático.