Organizações de direitos humanos e governos ao redor do mundo manifestaram inquietação e indignação com as recentes sentenças proferidas contra 45 ativistas pró-democracia em Hong Kong, no maior julgamento relacionado à segurança nacional já realizado na cidade.

Na terça-feira, 19 de novembro, o tribunal de Hong Kong determinou penas que variam de quatro anos e dois meses a dez anos de prisão para ex-legisladores, conselheiros e acadêmicos, conhecidos coletivamente como o grupo “Hong Kong 47”.

As condenações ocorrem após uma detenção em massa ocorrida em 2021, sob a lei de segurança nacional imposta por Pequim em resposta aos protestos pró-democracia de 2019.

Ativistas condenados

Benny Tai, acadêmico e ativista jurídico que se declarou culpado, recebeu a pena máxima de dez anos. Tai foi considerado o “mentor” de uma estratégia para que a ala pró-democracia obtivesse maioria no conselho legislativo.

Joshua Wong, figura emblemática do movimento Umbrella de 2014, foi condenado a quatro anos e oito meses. Wong, reconhecido por sua participação ativa nos primários informais de 2020, teve sua sentença reduzida devido ao reconhecimento da culpa.

Entre os condenados está também Gordon Ng, um dual cidadão australiano-hongkonguês, que recebeu mais de sete anos de prisão após se declarar inocente.

Gwyneth Ho, jornalista e candidata nos primários não oficiais de 2020 que também recebeu uma dura sentença após declarar inocência, instigou apoiadores a resistirem ao autoritarismo e afirmou que a luta pela democracia continua vital.

Reação internacional

Um porta-voz do consulado dos Estados Unidos em Hong Kong declarou que o país “condena veementemente” as sentenças, afirmando que os réus foram “encarcerados por participar pacificamente de atividades políticas normais”.

Maya Wang, da Human Rights Watch, enfatizou que as sentenças são um reflexo do rápido declínio das liberdades civis e independência judicial em Hong Kong nos últimos quatro anos.

Autoridades britânicas e australianas expressaram preocupação com o uso da lei de segurança nacional para criminalizar dissidências políticas. Catherine West, ministra do Reino Unido para o Indo-Pacífico, destacou que as sentenças evidenciam essa tendência repressiva.

O julgamento

O julgamento foi conduzido sem júri por três juízes indicados pelo governo, uma das muitas cláusulas da lei criticadas por serem punitivas e contrárias ao Estado de Direito.

Anna Kwok, diretora executiva do Conselho de Democracia de Hong Kong nos EUA, condenou as sentenças como uma demonstração clara de repressão contra aqueles que se levantam pelos seus direitos.

A ministra das Relações Exteriores da Austrália, Penny Wong, expressou profunda preocupação com a sentença e comunicou objeções firmes às autoridades chinesas e de Hong Kong.

China rechaça críticas

A China rechaçou as críticas ocidentais. O Ministério das Relações Exteriores chinês reafirmou seu apoio a Hong Kong na defesa da segurança nacional.

Este julgamento marca um ponto crítico na percepção internacional sobre Hong Kong e levanta questionamentos sobre o futuro dos direitos democráticos na cidade.

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