A decretação de emergência internacional de saúde pública, feita pela OMS nesta quinta-feira em função da epidemia do coronavírus, serve, principalmente, como um instrumento de pressão e cobrança aos países em torno de uma ação coordenada de controle e prevenção.

Com a emergência global, a OMS espera que os países — especialmente aqueles que tenham casos já confirmados ou que façam fronteira com a China — sigam o protocolo determinado pela entidade para combater a propagação do coronavírus.

Entre as medidas propostas, estão a fiscalização rigorosa em aeroportos e portos, por exemplo. Hoje, segundo a OMS, apenas 32 dos 194 países-membros da entidade vêm fazendo um monitoramento adequado sobre quem entra em seus territórios.

Outro objetivo da OMS é unificar as ações adotadas pela comunidade internacional. A Rússia, por exemplo, anunciou que fechará sua fronteira com a China. Na Itália, um navio foi bloqueado com 7 mil pessoas a bordo devido a suspeitas de infecção por coronavírus.

Além de tudo isso, por meio da decretação de emergência, a OMS abre espaço para a destinação de recursos para a contenção do surto da doença, com apoio aos países mais pobres. 

Desde 2009, a organização declarou emergência global de saúde cinco vezes: na pandemia de gripe suína; na disseminação de ebola na África Ocidental; na propagação de poliomielite, em 2014; no alastramento do zika vírus, em 2016; e no atual surto de ebola na República Democrática do Congo.

“A OMS emite recomendações temporárias. Estas são medidas não vinculativas, mas prática e politicamente significativas, que podem abordar viagens, comércio, quarentena, triagem e tratamento. A OMS também pode estabelecer padrões globais de prática. A OMS pode exigir que os países prestem contas quando excederem desnecessariamente esses padrões globais. Isso é fundamental para garantir que a resposta internacional seja baseada em evidências, medida e equilibrada para proteger a saúde humana”, anunciou a entidade.

WHO can hold countries to account when they needlessly exceed these global standards. This is critical to ensuring the international response is evidence-based, measured & balanced to protect human health in ways that are neither over-reactive nor under-reactive.

– Dr Houssin pic.twitter.com/HaRMNXpmOb

— World Health Organization (WHO) (@WHO) January 30, 2020