O governo chinês aprovou nesta sexta-feira, 13, um plano para aumentar a idade legal de aposentadoria do país. Esta medida vem sendo aguardada há muito tempo, apesar de ser amplamente impopular. O objetivo é enfrentar o desafio do rápido envelhecimento da população chinesa. Trata-se da primeira vez que a China altera a idade de aposentadoria desde a década de 1950. A mudança será implementada gradualmente a partir de 1º de janeiro de 2025.

A idade de aposentadoria dos homens, que antes era de 60 anos, terá incrementos de vários meses e alcançará os 63 anos em 2040. Para as mulheres em cargos administrativos, a idade passará de 55 para 58 anos. Já as mulheres que desempenham funções que exigem trabalho manual, que anteriormente se aposentavam aos 50 anos, terão que trabalhar até os 55 anos. Wang Xiaoping, Ministro de Recursos Humanos e Previdência Social da China, afirmou que a decisão “manterá o ímpeto e a vitalidade do desenvolvimento econômico e social”.

Impacto na população ativa da china

Os formuladores de políticas e especialistas vêm alertando há décadas que as regras antigas de aposentadoria não são mais viáveis. Elas datavam de uma época em que a expectativa de vida era mais curta e as taxas de natalidade eram mais altas. Com a manutenção do status quo, a força de trabalho e os fundos de pensão do país estariam seriamente sobrecarregados.

Desde 2012, a população em idade ativa da China vem diminuindo, perdendo em média mais de 3 milhões de pessoas por ano. Em 2023, a China tinha 297 milhões de pessoas com mais de 60 anos, representando cerca de 21% da população total. A decisão enfrenta resistência tanto de trabalhadores mais velhos quanto dos mais jovens, que temem uma competição ainda mais acirrada por empregos.

Quais são as principais mudanças na aposentadoria?

O plano do governo chinês promete várias mudanças significativas:

• Aumento gradual da idade de aposentadoria masculina de 60 para 63 anos até 2040.
• Elevação da idade de aposentadoria para mulheres em cargos administrativos de 55 para 58 anos.
• Alteração da idade de aposentadoria para mulheres em funções manuais de 50 para 55 anos.

Além dessas mudanças, a reforma também aumentará o tempo de contribuição para os fundos de pensão de 15 para 20 anos. Isso permitirá que as pessoas se qualifiquem para uma pensão mensal, desde que tenham cumprido o novo requisito mínimo de contribuição.

Como a população está reagindo?

A decisão de aumentar a idade de aposentadoria não foi bem recebida pela maioria da população. Nas redes sociais chinesas, diversos usuários expressaram frustração de que terão que trabalhar mais tempo para receber benefícios considerados baixos. Outros se preocupam com a possibilidade de os fundos de pensão estarem esgotados quando finalmente se aposentarem.

Além disso, a China carece de uma forte rede de segurança social, e a discriminação por idade no mercado de trabalho é comum. Isso leva muitos trabalhadores manuais a temerem ficar sem emprego enquanto ainda não podem sacar suas pensões. O governo tentou atenuar essas preocupações ao incluir no plano uma opção flexível que permite às pessoas se aposentarem até três anos antes se cumprirem o requisito de 20 anos de contribuição.

Próximos passos para as mudanças da aposentadoria na China

Apesar das reações negativas, o governo chinês parece determinado a avançar com o plano. Wang Xiaoping acredita que a decisão ajudará a manter a vitalidade econômica do país. Além disso, o governo prometeu melhorar o sistema de férias anuais remuneradas e combater a discriminação por idade. Outros esforços incluem oferecer aposentadoria antecipada para trabalhadores em empregos fisicamente exigentes e estabelecer assistência universal para crianças.

O plano é visto como uma tentativa de enfrentar o envelhecimento da população sem desencorajar as pessoas a terem filhos, já que muitos aposentados atualmente assumem a responsabilidade de cuidar dos netos. Contudo, o governo enfrenta o desafio de ganhar a aceitação pública para essas mudanças.